Após denúncias sobre uma suposta candidata laranja do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Justiça Sérgio Moro afirmou que há investigações em andamento para apurar “eventuais responsabilidades”, que serão “definidas” após as apurações.
“O senhor presidente proferiu determinação e ela está sendo cumprida. Os fatos vão ser apurados e eventuais responsabilidades após investigações vão ser definidas”, disse Moro, sem especificar que casos exatamente serão foco das apurações.
No fim de semana, o jornal Folha de S. Paulo informou que o PSL fez, três dias antes da eleição, repasses de R$ 400 mil do fundo partidário a uma candidata a deputada federal em Pernambuco que teve apenas 274 votos. Dias antes, outra reportagem apontou que o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL), enviou verbas de campanha para quatro candidatas em Minas Gerais, que também podem ser laranjas.
As suspeitas geraram uma crise que envolve diretamente o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, cuja demissão foi dada como quase certa na quarta-feira (13/2). O presidente Bolsonaro mandou a Polícia Federal fazer investigações sobre as suspeitas, mas não especificou quantos inquéritos foram abertos. Nesta quinta-feira (14/2), Bebbiano disse que não se demitirá.
Pacote anticrime
Sérgio Moro esteve no Conselho de Justiça Federal nesta quinta-feira (14/02), onde afirmou que o governo deverá encaminhar na próxima semana ao Congresso o projeto de lei anticrime. O ministro disse que aguardava o retorno do presidente Bolsonaro, que passou duas semanas hospitalizado em São Paulo e voltou a Brasília nesta quarta-feira.
Durante a ausência de Bolsonaro, Moro apresentou a parlamentares e governadores a proposta elaborada por sua equipe. Alterou alguns pontos após críticas e sugestões, como a do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello. Isso permitiu que “o projeto fosse melhorado”.
O ministro defendeu propostas como a execução da pena após condenação em segunda instância e o cumprimento imediato da sentença do júri. Insistiu, também, que a proposta que amplia a possibilidade de isentar pessoas de culpa por homicídios não representa “licença para matar”.
