A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu nesta sexta-feira (21) o pedido de liberdade (habeas corpus) ao ex-procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro e ele poderá deixar a Penitenciária de Segurança Média Hitler Cantalice onde está preso desde 17 de dezembro quando foi deflagrada a sétima fase da Operação Calvário, que apura desvios de dinheiro público da Saúde e Educação através de organizações sociais nas gestões de Ricardo Coutinho (PSB).
A defesa dos suspeitos da Calvário recorreu ao STJ para que fosse estendida a todos os presos o direito de responder em liberdade, da mesma forma que a ministra concedeu ontem ao irmão do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), Coriolano Coutinho.
Nos casos relativos à Operação Calvário, a ministra tem justificado que não estão presentes os requisitos para a manutenção da prisão preventiva, tendo em vista que Ricardo Coutinho não é mais governador e que não há indícios de continuidade das atividades da organização criminosa. Na decisão, Lauritaz acrescentou que o risco de influência dos investigados “já se enfraqueceu”, especialmente após as operações de busca e apreensão autorizadas pela Justiça em 27 endereços de pessoas e empresas suspeitas.
Ontem, Coriolano Coutinho, Bruno Miguel Teixeira de Avelar Pereira Caldas e o empresário Vladimir Neiva, da Grafset, também conseguiram o direito de responder ao processo em liberdade. Ambos terão que cumprir medidas cautelares como comparecimento periódico em juízo, proibição de manter contato com os demais investigados, proibição de ausentar-se da comarca sem autorização do juízo, afastamento de atividades econômicas ou financeiras que tenham relação com os fatos apurados na operação e proibição do exercício de cargo ou função pública no Estado da Paraíba e em seus municípios.
De acordo com a denúncia Bruno era ligado a Waldson de Souza e era responsável por empresas de fachada utilizadas no esquema de desvio de dinheiro e pela coleta e distribuição de propinas.
