O deputado federal Wellington Roberto (PR) deu declarações surpreendentes ao Congresso em Foco ao comentar a destinação de R$ 6,7 milhões em emendas para as festividades juninas na Paraíba. Apesar de se declarar contrário a esse tipo de emenda, o parlamentar pediu o repasse de R$ 750 mil para a realização dos festejos de meio de ano na Paraíba. “Quando prefeito faz uma festa menor que o anterior, o seu antecessor cai em cima, dizendo que fez uma festa melhor, que trouxe bandas melhores. Existe essa queda de braço. Pense num negócio nojento. É concorrência desleal, o prefeito fica na saia justa, porque é cobrado pela população”, diz Wellington.
Ele conta que um dos municípios indicados por ele para receber R$ 150 mil acabou perdendo o recurso por estar com pendências em suas contas. Com isso, segundo o deputado, os pedidos atendidos dele ficaram em R$ 600 mil.
Colhendo os "louros" – O vice-líder do PR admite que as festas juninas rendem dividendos políticos e eleitorais para prefeitos e parlamentares. Além de liderar o volume de recursos, a Paraíba é o estado com mais municípios contemplados com recursos do Ministério do Turismo para festas juninas – são 38 ao todo. “Não posso afirmar que há uso político, mas o parlamentar vai pra lá na festa, onde está toda a população da cidade, e tira proveito disso. Você vai colher algum louro dentro da condição política”, reconhece Wellington.
Ele afirma que o dinheiro seria mais bem empregado em investimentos de infraestrutura turística. Mas, segundo o deputado, a emenda acaba sendo necessária para atender ao caráter festivo dos nordestinos. “O povo do Nordeste é festeiro. Vá após o encerramento da festa em Campina Grande. Os nego tão caindo na calçada. Não sei aonde arranjam vigor físico para tomar tanta cana. Nos outros dias, estão caindo pelas tabelas também, mas estão trabalhando”, diz o deputado.
O senador Wilson Santiago (PMDB-PB) e o deputado Manoel Junior (PMDB-PB) saem em defesa das emendas para a realização das festas juninas. Para eles, só quem vai a um grande arraial nordestino sabe reconhecer a importância desse tipo de evento para a cultura e a economia local. “É uma manifestação secular e espontaneamente popular. O que o Estado faz é promover intercâmbio de artistas. Quem lucra é o comércio, formal e informal. Isso é absolutamente legal. Corrupção há em todo canto. Não é por causa do São João”, diz Wilson Santiago, por meio de sua assessoria. O senador destinou R$ 950 mil para festas em seu estado.
Seguindo o mesmo raciocínio, Manoel Júnior afirma que o retorno econômico produzido pelas festas e a falta de recursos das prefeituras justificam a intervenção dos parlamentares no governo federal para garantir o repasse de dinheiro público. “De onde o prefeito vai tirar isso? Do Fundo de Participação dos Municípios e dos impostos municipais? Ele acabaria tirando dinheiro da saúde, da educação e da cultura. O prefeito tem de rebolar para atender às expectativas da população que gosta de arrastar o pé na poeira e que tem o direito, pelo menos uma vez por ano, de se divertir”, considera.
Até a semana passada, o Ministério do Turismo havia se comprometido a transferir R$ 600 mil para festas em municípios indicados pelo deputado peemedebista. “Não só estamos estimulando a cultura local, o forró tradicional e o forró de plástico, que atraem multidões, aquecendo a economia e o comércio locais. Além do retorno cultural, que é o fundamental, isso mantém a chama acesa de nossa cultura do Nordeste”, defende.
Fiscalização – Manoel Júnior afirma que o parlamentar não pode ser responsabilizado por eventuais desvios de recursos públicos com a realização de eventos. Ele diz que, de maneira preventiva, faz advertências aos aliados que costuma ajudar. “Não sou deputado que pede percentual nem indico empresa para fazer obra. A única coisa que peço aos meus prefeitos é que apliquem o dinheiro com correção. Este ano mesmo, reuni prefeitos para orientar melhor e não gerar problemas de aplicação de recursos”, ressalta.
Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE) também garante que a fiscalização é rígida nesse tipo de evento. “As festas já foram realizadas pelos respectivos municípios e devidamente acompanhadas por representantes do ministério para efeito de fiscalização. Falta pagar”, diz o pernambucano, que mandou R$ 800 mil do orçamento para prefeituras organizarem festas no estado.
O parlamentar afirma que ainda tem quase R$ 2 milhões para destinar a eventos. “Da rubrica eventos, ainda há um saldo de R$ 1,7 milhão, que será oportunamente destinado a outros eventos turísticos desde que exista limite financeiro para empenho por parte do ministério e os projetos apresentados pelas prefeituras sejam previamente aprovados”, declara.
Procurado pelo Congresso em Foco, o Ministério do Turismo diz que repassou mais de R$ 50 milhões para as festas juninas no ano passado e que já reservou mais de R$ 19 milhões em 2011. Segundo o ministério, todos os cuidados estão sendo tomados para coibir desvios. “Toda a documentação é analisada quando da apresentação da prestação de contas e caso não esteja adequado ao aprovado no Plano de Trabalho, o valor equivalente a este item será glosado”, informa a assessoria (leia a íntegra da resposta do MTur).
Emendas emprestadas – O interesse em atender as bases eleitorais com esse tipo de medida é tão grande que até alguns ex-parlamentares, que não renovaram o mandato em outubro, pediram ao ministério que direcionasse as emendas que eles apresentaram à proposta orçamentária para a geração de fluxo turístico. Alguns, como os ex-deputados Themístocles Sampaio (PMDB-PI), Virgílio Guimarães (PT-MG) e Airton José Medeiros (PT-PI) o fizeram em próprio nome.
O ex-senador Efraim Morais (DEM-PB) e o ex-deputado Jackson Barreto (PMDB-SE), atual vice-governador de Sergipe, cederam suas emendas a colegas. Efraim, ao deputado Efraim Filho (DEM-PB) e Jackson, ao senador Eduardo Amorim (PSC-SE). Os dois ex-congressistas informaram ao ministério que Efraim Filho e Eduardo Amorim dariam destino às suas emendas. Foi o que ocorreu.
Congresso em Foco
