Mais de R$ 11 milhões em recursos destinados para obras da BR-230 na Paraíba foram anulados pelo Ministério do Planejamento. O corte atinge obras como a triplicação da BR-230, a partir de Cabedelo, e a duplicação que ocorre em Campina Grande.
De acordo com portaria assinada pela ministra Simone Tebet, publicada no Diário Oficial da União (DOU), os recursos cancelados serão transferidos para outras áreas do governo ligadas ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. A decisão faz parte do ajuste fiscal do governo.
Em relação a triplicação da BR-230 entre Cabedelo e João Pessoa, foram anulados R$ 3.144.471,00 milhões. A obra, iniciada em 2017, enfrenta atualmente muita lentidão, o que tem gerado muitas reclamações por parte dos condutores que trafegam na rodovia .
Ainda segundo a portaria do Ministério do Planejamento, foram cancelados R$ 8.476.401 referentes às obras de adequação que acontecem em Campina Grande e Patos e outros R$ 21.215,00 de obras na BR-104, na divisa entre Paraíba e Pernambuco.
O cancelamento dos recursos foi confirmado em nota do Ministério do Planejamento enviada à Rádio CBN João Pessoa, onde afirma que que a decisão faz parte do ajuste nas contas do Governo, para cumprimento do Arcabouço Fiscal.
O Ministério diz que, “esse valor é determinado pela Junta de Execução Orçamentária (JEO), colegiado formado pelos Ministérios da Fazenda, Planejamento, Gestão e Casa Civil, com base nas estimativas de receitas e despesas para todo o ano”.
Diz também que, “publicado o valor que cada ministério ou órgão deverá bloquear, cabe a cada um eles decidir quais dentre suas ações e programas sofrerão o bloqueio”.
