Ministério da Saúde passa a funcionar na antiga Procuradoria do Trabalho

O Ministério da Saúde em João Pessoa passará a funcionar provisoriamente no antigo prédio do Ministério Público do Trabalho, à rua Desembargador Souto Maior, no Centro. A mudança se dará em aproximadamente 15 dias. O prédio do MS foi interditado pela Justiça do Trabalho, respondendo a uma Ação Civil Pública do MPT. Após denúncia anônima, o MPT procedeu a uma investigação das condições físicas do ambiente de trabalho, concluindo pela precariedade e insalubridade.

A interdição do antigo prédio continuará até que todas as providências sejam adotadas para tornar o ambiente saudável. Entre as irregularidades foram apontadas as seguintes: no setor de Recursos Humanos, tomadas elétricas salientes oferecem risco constante de contato, pela própria movimentação de pessoas e dos pés móveis das cadeiras de trabalho; rachaduras nas paredes, infiltrações no teto, provocando alagamento no piso entre o auditório e o arquivo, sem qualquer tipo de sinalização, oferecendo risco de queda aos servidores; no interior do auditório, as infiltrações são evidentes nas paredes, constituindo condição favorável à proliferação de fungos. Em seu interior, há forte odor característico de mofo. Além disso, os banheiros se encontram sem higienização adequada e com recipiente para descarte de papéis sem tampa, infringindo norma regulamentadora.

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