O Ministério da Saúde aprovou 35 projetos municipais contra dengue, que garantirão à Paraíba um adicional de R$ 1,5 milhão para combater a doença. No país, 1.159 cidades foram selecionadas. A medida permitirá que os municípios recebam 20% a mais do que os repasses regulares do Teto de Vigilância e Promoção à Saúde. Ao todo, serão R$ 92,8 milhões adicionais. Os planos incluem a qualificação das ações de prevenção e controle da doença.
Esses recursos correspondem a um acréscimo de 20% do Piso Fixo de Vigilância e Promoção à Saúde que já é repassado rotineiramente para os municípios. Os recursos serão transferidos do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos do Distrito Federal e Municipais de Saúde. Para receber este aumento no Piso da Vigilância os municípios selecionados apresentaram um Plano de Contingência para a Dengue para atuação em 2012, formalmente elaborado, envolvendo os meses de janeiro, fevereiro, março, abril, maio, junho, julho, agosto e setembro. Para a elaboração desse documento, a Secretaria de Estado da Saúde visitou e fez reuniões com esses municípios prestando assessoramento técnico.
Para a gerente Executiva de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Júlia Vaz, a decisão do Ministério da Saúde em aprovar os projetos e, consequentemente, liberar os recursos financeiros é mais uma vitória do Estado nas ações de controle e prevenção da dengue. "Isso é muito importante, pois a partir de agora, com esse recurso adicional, o município poderá trabalhar e executar as suas ações de campo e por meio de material publicitário e com certeza esse trabalho terá um impacto positivo na prevenção e controle da doença”, afirmou Júlia Vaz. Ela explicou que agora o papel do Estado é monitorar esses municípios para saber se realmente eles estarão cumprindo o que foi assinado no Termo de Compromisso.
Os valores obedecem ao que foi estabelecido pela Portaria nº 2.557/2011, que aprova as diretrizes para execução e financiamento destas ações. A portaria se junta a outras nove publicadas em dezembro: 2.929, 2.987, publicadas nos dias 12 e 15, respectivamente; 3.019 e 3.022, publicadas no dia 22 de dezembro e as portarias 3.207, 3.210, 3.211 e 3.212 publicadas na última sexta-feira (30).
Até o final de novembro, foram notificados 742.364 casos suspeitos de dengue em todo o país. Em comparação com o mesmo período do ano passado, houve uma redução de 25%. De janeiro a novembro de 2010, foram registrados 985.720 casos suspeitos da doença. As regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste também registraram diminuição nos casos de dengue: A maior redução – de 77% – foi registrada na Região Centro-Oeste. Foram 211.695 casos, em 2010, contra 48.524, em 2011.
A Dengue possui quatro sorotipos de vírus (DENV 1, DENV 2, DENV 3 E DENV 4). As atividades de vigilância virológica em 2011, destacam o predomínio da circulação do sorotipo DENV 1 no país. Foram constatadas, porém, uma circulação importante dos tipos DENV 2 e DENV 4. Esse cenário, associado às condições ambientais, que permitem a manutenção do mosquito Aedes aegypti, alerta para a possibilidade de persistência da transmissão em níveis elevados do vírus no verão de 2012.
Veja a relação do municípios paraibanos contemplados com os recursos:
UF
|
Município
|
Valor (R$)
|
PB
|
Bayeux
|
75.796,89
|
PB
|
Bernardino Batista
|
1.487,12
|
PB
|
Bom Sucesso
|
2.426,94
|
PB
|
Brejo dos Santos
|
2.705,86
|
PB
|
Cabedelo
|
56.230,53
|
PB
|
Cajazeiras
|
35.527,18
|
PB
|
Campina Grande
|
262.637,17
|
PB
|
Carrapateira
|
1.440,00
|
PB
|
Catolé do Rocha
|
15.730,46
|
PB
|
Caturité
|
2.104,42
|
PB
|
Conde
|
19.175,64
|
PB
|
Cuité
|
12.528,04
|
PB
|
Emas
|
1.532,93
|
PB
|
Guarabira
|
30.356,08
|
PB
|
João Pessoa
|
704.735,79
|
PB
|
Livramento
|
3.454,40
|
PB
|
Lucena
|
11.515,37
|
PB
|
Maturéia
|
2.720,98
|
PB
|
Montadas
|
2.143,90
|
PB
|
Monteiro
|
19.254,97
|
PB
|
Ouro Velho
|
1.440,00
|
PB
|
Parari
|
1.920,00
|
PB
|
Patos
|
59.709,18
|
PB
|
Piancó
|
9.749,28
|
PB
|
Prata
|
1.832,46
|
PB
|
Quixabá
|
1.920,00
|
PB
|
Riacho dos Cavalos
|
3.794,53
|
PB
|
Santa Cruz
|
3.052,11
|
PB
|
Santa Rita
|
137.839,59
|
PB
|
São José da Lagoa Tapada
|
3.677,28
|
PB
|
São José do Sabugi
|
1.876,88
|
PB
|
Sertãozinho
|
2.940,85
|
PB
|
Sousa
|
40.947,96
|
PB
|
Teixeira
|
6.441,31
|
PB
|
Zabelê
|
1.440,00
|
TOTAL
|
1.542.086,10
|