MEC acelera aval a faculdade de senador

Uma faculdade que tem como sócio o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) recebeu em 14 dias a aprovação do ministro Fernando Haddad (Educação) para funcionar -a média do processo neste ano é de 101 dias.

A homologação do ministro é a última exigência para uma escola atuar. Antes, é preciso aprovação no Conselho Nacional de Educação, que também acelerou o processo. Com a aprovação, a Nova Faculdade pôde abrir 400 vagas para o próximo semestre, em Contagem (MG).

Na atual gestão, apenas em 2007 (ano em que os processos estavam mais rápidos, com média de 41 dias) uma escola recebeu a aprovação em 14 dias. Os levantamentos foram feitos pela Folha.

Faculdade e assessores do senador dizem que o processo estava lento e com erros.

Após encontro entre Renata Carla de Castro, sócia-diretora da instituição, e o ministro Fernando Haddad em setembro, o trâmite ficou mais rápido. Em 7 de outubro, o parecer foi aprovado pelo conselho nacional e homologado no dia 21. O processo começou em maio de 2009.

No mesmo dia 7 de outubro, outros três credenciamentos de faculdade foram aprovados no conselho. Todos começaram a tramitar em 2007 e ainda aguardam homologação do ministro.

"O ministro percebeu que houve falha no processo. Nem funcionávamos, e era exigida entrevista com aluno e comprovação de receita", disse a diretora da escola.

O MEC confirmou a reunião, mas disse que não houve favorecimento. Segundo a pasta, a intenção é acelerar todos os processos -2010, porém, é o ano em que tem havido a maior demora para homologação de pareceres de credenciamento.

Levantamento da reportagem nos relatórios do Conselho Nacional de Educação indica que há três pareceres aprovados pelo órgão em 2008 que ainda não foram homologados pelo MEC.

Em Contagem, sede da Nova Faculdade, há outras 11 escolas superiores já credenciadas na pasta. Dos quatro cursos da instituição, três já são oferecidos na cidade.

O trâmite também foi mais rápido que o usual. Seis dias após a distribuição do processo, o relator Paulo Speller emitiu o parecer. Outros conselheiros dizem que, em geral, leva-se ao menos 50 dias.

"Recebi representantes da faculdade, que disseram que, se não houvesse celeridade, não seria possível abrir os cursos. Como não havia nenhum problema no processo, aceitei o pedido", disse Speller. O relatório foi aprovado por unanimidade.

"O processo todo é estranho, principalmente porque envolve um senador", afirmou um dos conselheiros.

Folha de S. Paulo

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