O juiz titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa, Adilson Fabrício Gomes Filho, determinou o encaminhamento de Marvin Henriques Correia para a Penitenciária de Segurança Máxima ‘Romeu Gonçalves de Abrantes’, o PB1, localizado no Bairro de Mangabeira. A decisão do magistrado aconteceu na audiência de custódia realizada na manhã desta sexta-feira (28), no Fórum Criminal da Capital. Marvin Henriques é acusado de envolvimento no assassinato de quatro pessoas, no município de Pioz, na Espanha.
Também ficou estabelecido no termo da audiência de custódia que o acusado deve ficar separado dos demais presos, visando resguardar sua integridade física.
Nessa quinta-feira (27), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento ao Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001572-70.2018.815.0000 interposto pelo Ministério Público Estadual e determinou a prisão preventiva de Marvin Henriques Correia, que estava respondendo ao processo em liberdade, com o uso da tornozeleira eletrônica. O relator do recurso foi o juiz convocado Tércio Chaves de Moura.
Acompanhando o entendimento do MP, o relator ressaltou que estão presentes os requisitos para manutenção da preventiva, considerando a frieza do denunciado que acompanhou, em tempo real, os assassinatos, demonstrando completa insensibilidade diante de tamanha crueldade perpetrada pelo executor. “Aliás, exatamente por pairar dúvidas quanto à higidez mental do réu, foi instaurada o incidente de insanidade mental, o qual, conforme informações prestadas pelo Juízo a quo recentemente, foi realizado, porém, o laudo restou inconclusivo”, afirmou.
O juiz Tércio Chaves frisou que a manutenção da liberdade do réu expõe a sociedade a um risco concreto, diante da gravidade do modus operandi e de sua evidente alta periculosidade, o que se mostra inadmissível.
O caso – Segundo informa os autos, o condenado François Patrick matou a facadas e depois esquartejou o tio, Marcos Campos Nogueira, de 41 anos, os filhos dele, Maria Carolina, de 4 anos, e David, de 1 ano, e a esposa, Janaína Santos Américo, de 40 anos. Os crimes chocaram a Espanha e ficou conhecido popularmente como ‘O Crime de Pioz’. Ele foi condenado à prisão perpétua pela Justiça espanhola, em novembro de 2018. De acordo com o processo, Marvin Henriques teria acompanhado a chacina via whatsapp, inclusive estimulando a prática dos homicídios.
