Maranhão veta projeto que proibia fotografias de autoridades em repartições

O governador da Paraíba, José Maranhão, vetou o projeto do deputado estadual Zenóbio Toscano (PSDB) que proibia a fixação de quadros com fotografias de autoridades nas instituições públicas estaduais. O veto chegou à tarde à Assembleia Legislativa e cita que a medida se deu porque Maranhão considera a matéria "contrária ao interesse público".

"A afixação de fotografias dos mandatários dos poderes executivo e legislativo é prática secular no país e no mundo e contra ela não se registrou, até hoje, qualquer insurgência, seja judicial ou administrativa. O costume, longe de significar promoção pessoal, encontra fundamento no princípio constitucional da publicidade. É deveras antipático o drástico posicionamento do projeto de lei, que deixa na sua feição a impressão de que se quer banir da memória dos governados a visualização da autoridade que os governa. Induvidosamente, seria danosa à imagem do nosso Estado a divulgação dessa lei, que não consulta o interesse público", diz o governador em seu veto.

Comentários

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.