Manoel Júnior troca domicílio eleitoral e pode disputar Prefeitura de Pedras de Fogo; veja

O vice-prefeito de João Pessoa, Manoel Júnior (Solidariedade), trocou de domicílio eleitoral nesta sexta-feira (3). O novo domicílio de Manoel Júnior passa a ser a cidade de Pedras de Fogo, sua terra natal.

Com a mudança, ele sinaliza para uma provável candidatura para a Prefeitura de Pedras de Fogo, onde ele já foi prefeito por três mandatos.

Nesta sexta-feira termina a janela para trocas partidárias, período no qual os vereadores que concorrerão à reeleição ou ao cargo de prefeito podem mudar de partido sem perder o mandato eletivo. O intervalo, iniciado em 5 de março deste ano, foi regulamentado pela Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015), que garantiu aos detentores de mandato eletivo a possibilidade de trocar de partido nos 30 dias anteriores ao último dia do prazo para filiação.

Amanhã, sábado, dia 4 de abril, seis meses antes das eleições, é a data-limite para que novas legendas que pretendem participar das eleições tenham seus estatutos registrados no TSE. Nesse mesmo dia, expira o tempo dos partidos políticos para aprovar a filiação de seus candidatos, que, por sua vez, já deverão ter domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar o pleito de outubro.

Também finda em 4 de abril o prazo para que o presidente da República, governadores e prefeitos renunciem aos respectivos mandatos para pleitear outros cargos eletivos nas eleições deste ano.

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