A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), iniciou no último dia 11 de agosto a regularização e atualização cadastral de todas as sepulturas, túmulos, jazigos, ossuários e mausoléus existentes nos cemitérios municipais: Senhor da Boa Sentença, Santa Catarina, Nossa Senhora da Penha, Cristo Redentor e São José. Até o momento, 1.046 pessoas realizaram o procedimento.
Local e prazo – De acordo com o edital de convocação (https://x.gd/1l2V1), para fazer esta regularização e atualização cadastral, todas as pessoas responsáveis por sepulturas, túmulos, jazigos, ossuários e mausoléus dos cemitérios públicos municipais, ou que tenham parentes sepultados nesses locais, devem comparecer na Divisão de Cemitérios (Dicem), localizada na Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), na Avenida Hilton Souto Maior, nº 1.112, no bairro José Américo, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
São distribuídas 400 fichas diariamente, levando em consideração grupos prioritários. O prazo para o recadastramento vai até o dia 8 de setembro de 2025, e dependendo do andamento do processo poderá ser prorrogado por mais 30 dias.
“Para fazer a regularização e atualização cadastral, a pessoa interessada deverá saber e nos informar onde está localizada a sepultura, túmulo, jazigo ou ossuário. O lote e a quadra, por exemplo. Caso não saiba, deve ir ao respectivo cemitério para obter essa informação. Em seguida, poderá fazer o recadastramento na Cecaf”, explicou o secretário de Desenvolvimento Urbano, Marmuthe Cavalcanti.
Documentos – Os documentos necessários para o recadastramento são os seguintes:
a) Documentos do proprietário da sepultura, túmulo, jazigo ou ossuário, se estiver vivo: RG, CPF, comprovante de residência, termo de concessão perpétua ou recibos de aquisição do terreno em determinado cemitério público. Caso o concessionário esteja vivo, mas impossibilitado de comparecer ao local do recadastramento, seu representante deve apresentar também uma procuração pública ou curatela.
b) Certidão de óbito do proprietário da sepultura, túmulo, jazigo ou ossuário; termo de concessão perpétua e os documentos pessoais e originais do requerente (RG, CPF e comprovante de residência) – que deve ser parente de 1° grau do titular falecido e comprovar o parentesco documentalmente.
No momento da regularização e atualização cadastral também é necessário o pagamento de duas taxas, relacionadas aos serviços de manutenção e vigilância, para fins de regularização das concessões. Estas tarifas são regulamentadas pela Lei 14.262/2021, e o valor total é de R$ 91,78.
“O recadastramento tem sido feito de forma digna, com fichas e atendimento preferencial para todos que precisam, em auditório com ar condicionado e cadeiras, dentro e fora, para que as pessoas possam aguardar sentadas. São distribuídas 400 fichas por dia, sendo: 200 para o público em geral; 100 para pessoas com 80 anos ou mais; e 100 para pessoas com comorbidades – que devem comprovar essa condição. Ninguém precisa chegar de madrugada, pois os portões da Cecaf só abrem a partir das 7h”, finalizou Marmuthe Cavalcanti.
