O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou que a Casa pode armar uma pauta-bomba para o governo caso o presidente Jair Bolsonaro vete o fundo eleitoral, como ameaçou. Maia citou a redução do preço do óleo diesel, o aumento do salário mínimo além da inflação e a anistia do Funrural como possíveis pautas-bombas que podem ser pautadas pela Câmara caso Bolsonaro vete o fundão de R$ 2 bilhões que foi aprovado nessa semana pelo Congresso a pedido do Executivo.
“Foi ele que mandou a proposta de R$ 2 bilhões. E agora quer vetar?”, reclamou Rodrigo Maia nesta quinta-feira (19). Segundo ele, o Congresso tem um “arsenal” caso Bolsonaro vete os recursos para as campanhas eleitorais do próximo ano. “Não fizemos, nem queremos fazer isso. Mas se ele quer jogar pra sociedade, também podemos jogar. Esse jogo traz insegurança”, ressaltou o presidente da Câmara, que falou sobre o fundo eleitoral ao fazer um balanço sobre o ano da política brasileira para a imprensa nesta manhã.
Apesar dessa ameaça, Rodrigo Maia considera que a relação do governo com o Congresso melhorou no segundo semestre e hoje pode ser considerada boa. “O Palácio passou a ser menos agressivo com o Parlamento. Passou a pedir em vez de cobrar”, avaliou.
Fundo eleitoral
O fundo eleitoral vem criando atritos entre o Legislativo e o Executivo desde que um grupo de partidos políticos tentou inflar o valor do fundão. A ideia era ampliar os repasses destinados ao financiamento da campanha municipal do próximo ano de R$ 2 bilhões para R$ 3,8 bilhões.
A proposta, porém, foi criticada pela sociedade civil e até por alguns parlamentares. Afinal, o fundão é bancado pelo Orçamento do governo federal e teria que tirar recursos de áreas prioritárias como o Ministério da Saúde para poder chegar aos R$ 3,8 bilhões.
Os líderes partidários tentaram, então, emplacar um aumento mais tímido, para R$ 2,5 bilhões. Eles só recuaram da ideia depois que o presidente Jair Bolsonaro entrou na negociação e pediu para o Congresso manter a proposta original do governo, que previa R$ 2 bilhões para o financiamento das campanhas.
A decisão do Congresso de acatar o pedido do presidente foi anunciada pouco antes da votação do Orçamento 2020, na terça-feira (17). Porém, não poupou o fundão das críticas de Bolsonaro. Ao conversar com seus apoiadores nessa quarta-feira (18), o presidente reclamou que, mesmo seguindo a proposta orçamentária do governo, o fundo eleitoral vai destinar um valor relevante para o PT e o PSL. Por isso, sugeriu um veto ao financiamento da campanha do próximo ano.
A ideia de vetar o fundão foi bem recebida pelos eleitores de Bolsonaro, mas deixou os partidos políticos inseguros com a possibilidade de não terem dinheiro para financiar a disputa municipal do próximo ano, já que o financiamento privado de campanha está vedado nas eleições de 2020.
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