Luiz Sílvio assume o Governo e Nilo Ramalho passa a responder pelo TJ

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, toma posse, nesta quarta-feira (15), como governador do Estado. A solenidade será às 10h, no Salão Nobre do Palácio da Redenção, onde o governador José Targino Maranhão passará, oficialmente, o comando do executivo estadual. Já confirmaram presenças várias autoridades, políticos, desembargadores, amigos e familiares do empossado.

De acordo com informações da Casa Civil do Governo do Estado, José Maranhão deverá ficar ausente da função de chefe do Poder Executivo por um período de 15 dias, para tratar de assuntos de interesse particular.

O artigo 82, da Constituição do Estado da Paraíba estabelece que: “Em caso de impedimento do Governador e do Vice-Governador, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da chefia do Poder Executivo, o Presidente da Assembleia Legislativa e o do Tribunal de Justiça”. No caso do presidente da Assembleia, este se encontra na disputa eleitoral.

Durante esse período em que o desembargador Ramalho Júnior estiver respondendo pelo Governo do Estado, assumirá a Presidência do TJPB o desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira, decano da Instituição, já que a vice-presidente do Tribunal, desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti se encontra de licença médica.

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