O deputado Luiz Couto encaminhou um ofício ao gabinete da Ministra de Estado da Gestão e Inovação em Serviços Públicos Esther Dweck pedindo atenção do ministério para que sejam atendidas as reivindicações dos servidores públicos efetivos, que compõem as carreiras dos órgãos do sistema federal de proteção ambiental.
No documento, o deputado argumenta que tem conhecimento que já existe uma mesa de negociação entre representantes da Associação Nacional dos Servidores de Carreira de Especialista em Meio Ambiente e outros órgãos que trabalham nas temáticas ambientais, mas, infelizmente ainda não chegaram a nenhuma solução que seja satisfatória para a categoria.
O deputado afirma que as reivindicações são justas e pede que a ministra encontre os meios possíveis para ajustar e atender os pedidos feitos pelos servidores.
“Em breve, vai acontecer o Concurso Nacional Unificado, organizado por este Ministério, permitirá a recomposição da máquina pública, efetuando a contratação de milhares de servidores públicos, inclusive nos órgãos ambientais, acarretado na melhoria e ampliação na prestação de serviços públicos. Reconheço com satisfação essa acertada ação do nosso governo. No entanto, para os servidores que já integram as carreiras ambientais, constatamos a ausência de políticas estruturantes das carreiras, com remuneração compatível às suas atribuições e a dotação de mais recursos que permitam a atuação efetiva destes órgãos. Não devemos nos esquecer de que durante os anos de política antiambiental levada a cabo por Jair Bolsonaro, eram esses servidores que estavam na resistência contra o desmonte ambiental”, diz o parlamentar no ofício.
Destaca ainda que “também eram eles que, por estarem na linha de frente, sofriam ameaças, assédio, e toda sorte de pressões da cúpula política da área, empenhada na destruição da proteção ambiental no país”
Para Couto, a valorização destes servidores, além de justa, é necessária até mesmo para o cumprimento dos compromissos internacionais firmados pelo governo do presidente Lula para reduzir o desmatamento e as emissões dos gases de efeito estufa.
“Pelo que aqui foi brevemente exposto, e levando em conta o justo pleito dos servidores, apelo para que não se economizem esforços para que as negociações cheguem aos termos mais próximos dos requeridos pelas categorias ambientais”, concluiu o parlamentar paraibano.
O documento também foi endereçado a outros ministérios e instituições afins.
