O prefeito Luciano Cartaxo decretou situação de emergência no município de João Pessoa por conta da pandemia de coronavírus. O decreto foi publicado numa edição especial do Semanário Oficial do Município publicado nesta terça-feira (17).
De acordo com o decreto, para o enfrentamento da situação de emergência poderão ser requisitados bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, hipótese em que será garantido o pagamento posterior de indenização.
Com a situação de emergência decretada, fica autorizada a dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços
destinados ao enfrentamento da emergência.
O decreto prevê outras medidas, já anunciadas pelo prefeito Luciano Cartaxo.
Entre as medidas está o fechamento das escolas e creches da rede municipal de ensino. Como medida preventiva à pandemia da Covid-19, o Núcleo Intersetorial de Prevenção e Cuidados definiu o fechamento a partir desta quarta-feira (18) até o dia 18 de abril, podendo este prazo ser prorrogado. Para continuar dando assistência às crianças das creches e do ensino em tempo integral, será organizado um cronograma de atendimento aos pais e responsáveis para que as famílias tenham acesso à merenda que seria ofertada.
A suspensão das aulas atinge a educação infantil, ensino fundamental, médio, técnico e superior. Apesar dos 30 dias sem aulas, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura esclarece que não haverá prejuízo à manutenção do calendário escolar estabelecido pelo Ministério da Educação. A medida atinge 65 mil alunos matriculados na rede municipal da Capital. A alimentação será mantida, com recursos próprios, para as 85 creches e 32 escolas que funcionam em tempo integral, totalizando 23 mil alunos beneficiados com a distribuição dos alimentos, como o almoço e fruta, respeitando o cronograma estabelecido em cada unidade escolar, que será informado aos pais e responsáveis.
“Estamos adotando mais esta medida preventiva por compreender a necessidade de reduzir, ao máximo, as possibilidades de transmissão do vírus. Ainda não temos casos confirmados em João Pessoa, mas entendemos que essas ações são necessárias para que nossas crianças não sejam infectadas, diminuindo também as chances de transmissão para grupos de risco, principalmente para os avós. Inicialmente, a suspensão vale pelos próximos 30 dias, podendo ser prorrogada”, disse o prefeito.
Também ficou decidido o fechamento da Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, teatros públicos, parques municipais, Centro de Línguas Estrangeiras (Celest), Celeiro – Espaço Criativo e demais centros culturais, além do Parque da Bica. Para os estabelecimentos privados como cinemas, teatros e academia de ginástica, a Prefeitura de João Pessoa também recomenda o fechamento.
Os programas municipais que reúnem muitas pessoas em um mesmo ambiente, como Academias de Saúde, o Programa Vida Saudável, os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, Escola Social e o Abraçando o Esporte estão suspensos.
Expediente – A Prefeitura determinou que os servidores municipais irão trabalhar em regime de dias alternados, sendo o cronograma definido por cada secretaria. À medida, excetuam-se os profissionais da Saúde, Defesa Civil, Guarda Municipal, Gabinete do Prefeito e secretários.
Igrejas – O prefeito também se reuniu com pastores de igrejas evangélicas para apresentar as medidas já tomadas pela Prefeitura Municipal de João Pessoa e conscientizá-los sobre a importância da adoção das medidas preventivas. Luciano Cartaxo também se reuniu, no final da tarde da última segunda-feira (16), com o arcebispo Metropolitana da Paraíba, Dom Delson, e com o Pastor Estevam Fernandes. Ele também teve uma conversa com o presidente da Federação Espírita da Paraíba, Marco Lima.
