A ex-deputada federal paraibana Lúcia Braga vai receber uma homenagem no Senado da República. Ela e as demais 25 deputadas que atuaram no processo constituinte entre 1987 e 1988 receberão na quarta-feira (7) o Diploma Bertha Lutz. A entrega será feita durante sessão solene do Congresso Nacional, no Plenário do Senado. O evento integra a programação comemorativa dos 30 anos da Constituição de 1988.
Entre as homenageadas, estão as atuais senadoras Lídice da Mata (PSB-BA), Lúcia Vânia (PSB-GO) e Rose de Freitas (PMDB-ES) e a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ).
Também receberão o diploma as constituintes Anna Maria Rattes (RJ, Beth Azize (AM), Bete Mendes (SP), Eunice Michiles (AM), Irma Passoni (SP), Maria de Lourdes Abadia (DF). Maria Lúcia de Mello Araújo (AC), Marluce Pinto (RR), Moema São Thiago (CE), Myriam Portella (PI), Raquel Cândido (RO), Raquel Capiberibe (AP), Rita Camata (ES), Sadie Hauache (AM), Sandra Cavalcanti (RJ). E, in Memoriam: Abigail Feitosa (BA), Cristina Tavares (PE), Dirce Tutu Quadros (SP), Márcia Kubitschek (DF), Rita Furtado (RO); Wilma de Faria (RN).
A procuradora da Mulher no Senado, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), ressaltou a importância da homenagem.
— Era uma bancada significativa para a época. Lamentavelmente, nenhuma mulher senadora. Foram 26 mulheres que, amparadas com a organização dos movimentos sociais, conquistaram e ajudaram a escrever a Constituição até hoje conhecida como Constituição cidadã. E, no que diz respeito aos direitos e ao reconhecimento das mulheres, sem dúvida nenhuma, creio que a Constituição de 1988 foi a que deu passos mais largos no sentido de garantir esses direitos – afirmou.
Bertha Lutz
O Diploma Bertha Lutz, criado em 2001, premia anualmente pessoas que tenham oferecido contribuição relevante à defesa dos direitos da mulher e questões de gênero no Brasil, em qualquer área de atuação. Um conselho de senadores composto por um representante de cada partido político com assento no Senado escolhe os agraciados entre os candidatos indicados.
Bertha Maria Julia Lutz foi uma bióloga e advogada paulista e é considerada uma das figuras mais significativas do feminismo e da educação no Brasil do século 20. Aprovada em um concurso público para pesquisadora e professora do Museu Nacional no ano de 1919, tornou-se a segunda brasileira a fazer parte do serviço público no Brasil.
Uma das principais bandeiras levantadas por ela era garantir às mulheres o direito de votar e de serem votadas, o que só ocorreria em 1933. Bertha Lutz foi eleita suplente para a Câmara dos Deputados em 1934. Em 1936 assumiu o mandato, que durou pouco mais de um ano. Ela faleceu em 1976, no Rio de Janeiro.
Março Mulheres
A entrega do diploma e a sessão do Congresso fazem parte também da programação do Março Mulheres, organizado pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados e pela Procuradoria Especial da Mulher do Senado, com início nesta quinta-feira (1º). Dentre os eventos, estão uma exposição fotográfica, no Espaço Senado Galeria, de 5 a 16 de março, que mostrará um pouco da trajetória das Constituintes.
A participação da bancada feminina na elaboração do texto constitucional promulgado em 1988 é tema do colóquio “A Bancada do Batom e a Participação Feminina na Assembleia Nacional Constituinte de 1987 – 1988”, que será realizado pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, na quarta-feira (7), às 15h. O objetivo do debate é elucidar a atuação feminina no processo de formulação da atual Constituição, realizando um registro dessa participação no processo de redemocratização do país.
