O procurador-geral de justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, encaminhou nessa quinta-feira (29) a lista tríplice eleita ontem pelos membros do Ministério Público da Paraíba (MPPB) ao governador João Azevêdo, que terá um prazo de 15 dias para nomear o próximo PGJ.
Se o governador não efetivar a nomeação nos quinze dias que se seguirem ao recebimento da lista, será investido automaticamente no cargo o membro do Ministério Público mais votado da lista.
Os promotores de Justiça Antônio Hortêncio Rocha Neto, Francisco Bergson Formiga e Amadeus Lopes Ferreira foram os mais votados pelos membros do MPPB e compõem a lista tríplice de nomeação do procurador-geral de Justiça da instituição para o biênio 2021/2023. O processo eleitoral ocorreu nesta quinta-feira (29/07) de forma remota.
Estavam aptos a votar 220 promotores e procuradores de Justiça e 215 votaram. Cada um deles pôde votar em até três candidatos. A lista é encabeçada pelo promotor Antônio Hortêncio que obteve 163 votos, o que corresponde a ter recebido votos de 75,8% dos membros votantes. Em segundo ficou o promotor Francisco Bergson, com 107 votos, o que representa 49,7% dos votantes. Em terceiro, está o promotor Amadeus Lopes, com 67 votos, o que equivale a 31,1% dos membros que votaram. O quarto colocado da eleição foi o promotor João Geraldo Barbosa que obteve 31 votos.
Quem são os componentes da lista:
Antônio Hortêncio tem 45 anos, é natural de João Pessoa e ingressou no MPPB em 2 de maio de 2000. É o 7º promotor de Justiça de João Pessoa, com atribuições na área criminal. Atualmente, ocupa as funções de secretário-geral do MPPB; secretário do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) e membro das comissões de Elaboração Legislativa (CEL), de Análise do Quadro de Membros, de Gestão do Teletrabalho e integrante do Núcleo de Inovação e do Comitê de Tecnologia da Informação do MPPB.
Francisco Bergson, com 56 anos de idade, ocupa os cargos de 3º promotor de Justiça de Cabedelo (titular) e 44º promotor de Justiça de João Pessoa (em substituição), exercendo ainda as funções de de vice-diretor-geral do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon) e de coordenador da Assessoria Técnica da PGJ. ele ingressou no MP em outubro de 1996.
Amadeus Lopes, 62 anos, nasceu em Santana dos Garrotes, interior da Paraíba e ingressou no Ministério Público em 29 de novembro de 1996. Atualmente, ocupa o cargo de 41º promotor de Justiça de João Pessoa, com atribuições na área do patrimônio público. Também é membro da Comissão de Elaboração Legislativa e 3º procurador de Justiça, em substituição.