Notícias de João Pessoa, paraíba, Brasil

Lira concede aposentadoria a Bolsonaro; valor deve superar R$ 30 mil

Facebook
Twitter
WhatsApp
Telegram

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), publicou ato concedendo aposentadoria parlamentar ao presidente Jair Bolsonaro (PL), em valor que deve superar R$ 30 mil, de acordo com cálculos de técnicos legislativos. O ato é referente a 30 de novembro, mas foi publicado apenas nesta sexta-feira (2).

Conforme o documento, os proventos correspondem a 32,50% do subsídio parlamentar, acrescidos de 20/35 da remuneração fixada para os membros do Congresso Nacional.

Bolsonaro foi deputado federal entre 1991 e 2018. Ele deixará o Palácio do Planalto no próximo dia 31, após ter sido superado no segundo turno pelo petista Luiz Inácio Lula da Silva em uma inédita derrota para um presidente que disputava a reeleição no país.

Como ex-presidente da República, Bolsonaro ainda terá direito a seguranças e carros oficiais custeados pela União.

Além disso, Bolsonaro deve ter um cargo no seu partido, o PL, após ter perdido a reeleição à Presidência, no próximo ano. A ideia, que já foi discutida com Valdemar Costa Neto, é que ele desempenhe um papel na legenda e tente manter relevância pelos próximos anos.

O cargo deve contar ainda com um salário, que ainda está indefinido. Bolsonaro poderá somar a isso o soldo que recebe por ter sido militar, hoje em R$ 11.945,49.

Deputados e senadores têm remuneração mensal bruta de R$ 33.763. Com as regras estipuladas no ato, Bolsonaro teria direito a 32,5% desse valor —ou seja, R$ 10.972— acrescido de 20/35 da remuneração fixada para membros do Congresso, o que equivaleria a R$ 19.293.

Ou seja, Bolsonaro teria direito a cerca de R$ 30.265, de acordo com contas feitas por assessores legislativos.

Aposentadoria fundamentada em duas leis

Lira fundamenta a aposentadoria em duas leis que tratam de previdência de congressistas.

A primeira, mais antiga, remete ao extinto Instituto de Previdência dos Congressistas. Segundo ela, a pensão é concedida por tempo de mandato e exige o pagamento de contribuições relativas ao período de carência, além de idade mínima de 50 anos.

A pensão é proporcional aos anos de mandato ou exercício de mandato federal somados ao tempo de mandato estadual ou municipal, conforme outro dispositivo citado pelo presidente da Câmara.

A outra lei citada determina que as pensões serão concedidas a quem, ao fim do mandato, tiver cumprido carência de oito anos de contribuição, possibilidade que garante direito de receber aposentadoria proporcional.

Os 20/35 são fruto de um cálculo também previsto em lei que assegura ao parlamentar que se inscreveu no Plano de Seguridade Social dos Congressistas a incorporação aos proventos, a cada ano de exercício de mandato, do valor correspondente a 1/35 da remuneração para membros do Congresso Nacional.

Eleito com a ajuda do governo Bolsonaro e um dos principais aliados do atual presidente, Lira foi uma das primeiras autoridades a reconhecer a vitória de Lula em 30 de outubro, logo após o TSE declarar que o resultado estava matematicamente definido.

Na ocasião, um dos principais recados que Lira passou foi que a “vontade da maioria manifestada nas urnas jamais deverá ser contestada”. O outro foi que era preciso desarmar espíritos e estender as mãos aos adversários para pacificar o país.

 

Com Folha Online

 

Tags

Leia tudo sobre o tema e siga

MAIS LIDAS

Exaustão, sobrecarga… por que não reconhecemos os nossos limites?

‘Festa da Adoção’ tenta aproximar crianças e adolescentes de pessoas aptas a adotar

Presidente do PT é acusado de cometer etarismo contra Luiz Couto

Anteriores

Escola 2

Ministério Público ajuíza ação para obrigar município de Conde a reformar escola

Chuvas em João Pessoa 3

Meteorologia prevê mais chuvas para João Pessoa e outros municípios nas próximas horas

Centro-Administrativo-pb-640x388

Repartições públicas estaduais terão ponto facultativo na quinta, dia de Corpus Christi

Chuvas e rede elétrica

Energisa alerta sobre riscos de choques elétricos em dias de chuva e dá dicas de segurança

Emerson Panta, prefeito de santa rita

MP dá dois dias para Emerson Panta suspender festa de São João estimada em R$ 10 milhões

Protesto na BR 101 2

Moradores protestam e fecham BR 101, na divisa da Paraíba com Pernambuco

Chuvas em frente a CBTU

Semob orienta população para evitar deslocamentos desnecessários hoje

pedroseggudo

Chuvas: Muro da Cagepa cai, apresentador tem carro alagado e capital vive caos

Câmara de Sumé

MPPB expede recomendação à Câmara de Sumé sobre cargos comissionados

pfforadacaixa

PF cumpre mandados contra ex-gerente suspeito de desviar dinheiro da Caixa na PB