O deputado Lindolfo Pires (DEM) vai apresentar requerimento, nesta terça-feira, propondo a criação na Casa de um Fórum Permanente em Defesa da Autonomia da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Segundo Lindolfo, esta será uma importante contribuição que o poder legislativo estadual dará à manutenção de uma conquista que não é apenas da instituição, mas de todo o Estado da Paraíba.
Para Lindolfo Pires, as idas e vindas do Governo Maranhão III em relação ao corte de recursos da UEPB servem de alerta para que a sociedade paraibana fique atenta sobre a disposição, da atual gestão estadual, de não respeitar as leis e impor um clima de tensão permanente na comunidade acadêmica da Paraíba. "O fórum possibilitará a que todos os segmentos envolvidos com o compromisso de ensino superior de qualidade cobrem do governo que honre o que está estabelecido em lei", explica o deputado.
Pela proposta de Lindolfo, além de representantes da Assembléia, o fórum deverá ter integrantes da comunidade acadêmica da própria UEPB, do Governo do Estado, do Tribunal de Contas do Estado, do Ministério Público e da sociedade civil.
Com um programa de expansão sem precedentes no Governo Cássio Cunha Lima, graças à autonomia viabilizada pelo ex-governador, a UEPB precisa ser valorizada e preservada, na avaliação de Lindolfo Pires, porque se transformou em um instrumento de inclusão social. "A universidade já tem programado que, a partir de 2010, nada menos que 50% das vagas oferecidas sejam destinadas a estudantes provenientes de escolas públicas", lembra o parlamentar.
Uma outra preocupação de Lindolfo Pires, também, diz respeito à manobras internas no Maranhão III para até mesmo diminuir de 5% para 3% o percentual de recursos da UEPB dentro do bolo da receita estadual, como define a lei da autonomia. "Se não ficarmos atentos, será mais uma tentativa do atual governo de torpedear o orçamento da universidade", destaca o deputado, chamando a atenção para o fato de que o fórum poderá denunciar e cobrar sempre o cumprimento da lei nesse aspecto.
