Como o objetivo de tornar o acesso à Justiça mais igualitário no Brasil, o deputado federal Leonardo Gadelha (PSC-PB) aliou-se aos defensores públicos para assegurar a contratação de 700 novos defensores para atuar em diferentes estados. Desde 2012, quando era membro da Comissão Mista de Orçamento, Gadelha já estava empenhado nessa missão. Na época, lutou por recursos que levassem a contratação dos 850 profissionais aprovados em concurso. Até agora, o valor conseguido é o suficiente para contratar cerca de 170 novos defensores.
No final de fevereiro, o parlamentar enviou um novo ofício ao Ministério do Planejamento solicitando um crédito adicional para que, durante o ano de 2013, o restante dos Defensores Públicos da União seja convocado. “Esse não é um drama apenas Federal. A maior parte das comarcas não conta com um defensor público sequer”, afirma Gadelha. “Isso cria cidadãos de duas classes. Quem pode pagar por um bom advogado, tem um serviço jurisdicional de qualidade. Quem não tem condições, e não encontra um defensor público, simplesmente não tem acesso à justiça”, diz.
Segundo Gadelha, a lei não foi feita para privilegiar ricos em detrimento de pobres. “Mas o Estado, o Poder Público, não tem provido o defensor àquele mais necessitado, que precisa desse atendimento jurisdicional. Lutar pela defensoria pública forte e estruturada é lutar pela igualdade entre os cidadãos brasileiros”, diz Gadelha.
De acordo com levantamento da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), atualmente existe um déficit de quase três mil defensores públicos em todo o País. Somente na Paraíba, faltam ao menos 100. A Defensoria Pública presta assistência jurídica integral e gratuita às pessoas que não podem pagar pelos serviços de um advogado.
