O vereador e vice-presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Leo Bezerra, apresentou o Projeto de Lei Ordinária 1821/2020 para que a Prefeitura da Capital implante a entrega domiciliar de medicamentos durante a pandemia do novo coronavírus. A medida beneficia pacientes idosos, com dificuldades de locomoção, em tratamento contra o câncer e doenças crônicas. O Projeto tramita na CMJP e será discutido novamente na quarta-feira (20).
O projeto estabelece que a Prefeitura poderá firmar convênios para otimizar a distribuição dos medicamentos. Além disso, deverá ser divulgado em site oficial informações sobre a entrega domiciliar de medicamentos, com nomes dos medicamentos distribuídos e número de usuários atendidos.
Leo Bezerra destaca que o projeto assegura o acesso ao direito fundamental à saúde para a parcela mais vulnerável da população, através da oferta de medicamentos em suas residências, para evitar a transmissão da Covid-19. Ele ainda ressalta que o vírus tem uma rápida disseminação e que a propositura se mostra uma medida justa e de caráter humanitário em virtude do momento atual.
“Em razão da ausência de qualquer tipo de tratamento, ou vacinas que possam barrar o avanço da pandemia, a OMS e todos os governos tem recomendado, e até mesmo obrigado, toda a população a permanecer em isolamento social, sem qualquer atividade externa, para que com isso, o pico de contaminação seja reduzido ao máximo”, defendeu Leo Bezerra.
Em audiência com o secretário de Saúde Municipal, Adalberto Fulgêncio, Leo explicou que os Correios conseguiram autorização excepcional para que no período da pandemia fizessem o transporte de medicamentos. Ele propôs um debate com médicos, Conselho Regional de Farmácia e prefeitura para viabilizar a entrega domiciliar dos medicamentos.
