Nesta segunda-feira (18), em Brasília (DF), a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e Secretaria Nacional de Aviação Civil, do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (SAC/MPTA) realizaram a segunda sessão de audiência pública presencial da 5ª rodada de concessões de aeroportos. Na ocasião, mais de 80 participantes estiveram presentes na sede Anac.
Pelo cronograma do Governo Federal, o leilão dos 13 terminais, divididos em três blocos, deve ser realizado na primeira quinzena de dezembro, incluindo aeroportos no Nordeste – entre eles os aeroportos de João Pessoa e Campina Grande -, Centro-Oeste e Sudeste. Atualmente, os estudos para o edital do leilão estão em consulta pública pela Anac até o dia 13 de julho. A expectativa é haja aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU) no 3º trimestre e o edital seja publicado até o final de setembro.
As audiências que estão sendo realizadas são destinadas a apresentar, esclarecer dúvidas e receber contribuições a respeito do edital e contrato de concessão. Todas as manifestações verbais foram comentadas pela ANAC e pelo MTPA durante a própria audiência. Ao final do processo de consulta pública, todas serão formalmente respondidas pela Agência.
Na última sexta-feira (15/6), a ANAC realizou sessão presencial em Vitória (ES), que contou com mais de 100 participantes. As próximas duas sessões serão em Cuiabá (19/6) e em Recife (21/6). Os documentos da Audiência Pública nº 11/2018 podem ser acessados no endereço http://www.anac.gov.br/participacao-social/audiencias-e-consultas-publicas/audiencias-em-andamento/audiencias-publicas-em-andamento-1. Contribuições por escrito também poderão ser encaminhadas até às 18h de 13 de julho de 2018 por meio de formulário eletrônico disponível no mesmo endereço eletrônico.
Ao todo, serão leiloados 13 aeroportos em 3 blocos regionais definidos conforme a localização geográfica. O Bloco Nordeste é formado pelos aeroportos de Recife/PE, Maceió/AL, Aracaju/SE, João Pessoa/PB, Campina Grande/PB e Juazeiro do Norte/CE. O Bloco Sudeste inclui os aeroportos de Vitória/ES e Macaé/RJ. Os outros 5 aeroportos, todos em Mato Grosso (Cuiabá, Sinop, Barra do Garças, Rondonópolis e Alta Floresta), formam o Bloco Centro-Oeste. As novas concessões à iniciativa privada terão prazo de duração de 30 anos.
