Lei Orçamentária é aprovada com emendas

O texto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2014 foi aprovado no início da tarde de hoje na Assembleia Legislativa da Paraíba com apenas uma emenda dentre as nove que obtiveram destaque na sessão. Uma das três alterações propostas pelo relator, Caio Roberto (PR) foi acatada. O texto prevê a retirada de R$ 15 milhões da Secretaria de Finanças e encaminha a verba ao Hospital Napoleão Laureano e teve a aprovação de 17 deputados, contra 16. Outras duas emendas de Caio foram rejeitadas por maioria: o oposicionista queria retirar verbas das Secretarias de Finanças e Administração e destiná-las a setores da Saúde e Segurança. Já a proposta da bancada governista igualmente foi rejeitada. Os deputados aliados do Governo queriam retomar os R$ 16 milhões incrementados à Defensoria Pública por decisão do Supremo Tribunal Federal e colocar a verba de volta para rubrica da Saúde.
 
Os votos de Carlos Dunga e Jutahy Menezes foram divergentes em relação à orientação do líder do Governo, Hervázio Bezerra no tocante à emenda da Defensoria. Ao fim da sessão, o socialista comentou o fato:
 
– Vejo com certa frustração os votos deles dois porque entendo que aqui só existe duas bancadas: situação e oposição. Como o governo vai encarar a posição dos deputados divergentes, só quem pode dizer é o governador.
 
Já o presidente da Assembleia, Ricardo Marcelo (PEN), cujo voto de minerva decidiu pela aprovação da emenda de Caio Roberto ao Hospital Napoleão Laureno, aproveitou o fim da sessão para resumir seu sentimento em relação ao último capítulo da novela da LOA.
 
– A Assembleia cumpriu seu papel na íntegra com a independência que lhe é peculiar. Decretamos o recesso até o dia 4 de fevereiro.

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