Lei cria programa de combate ao racismo institucional em João Pessoa

A cidade de João Pessoa poderá ganhar no próximo ano uma política de combate ao racismo institucional. O vereador Bira Pereira (PSB) apresentou na sessão desta quarta-feira (24), o projeto de lei indicativo que cria o Programa Municipal de Combate ao Racismo Institucional, que vai coordenar as ações contra às práticas de proconceitos quanto a raça ou etnia.

Uma das diretrizes do programa será observar uma cota mínima de atores e modelos afro-descendentes nas peças publicitárias das empresas que participarem de licitações e concorrências promovidas pela prefeitura. A medida visa assegurar a participação de pessoas negras nas publicidades institucionais da gestão municipal.

Após a regulamentação da lei caberá ao executivo municipal constituir um grupo de implementação e acompanhamento do programa composto pelos representantes da Secretarias de Governo e Articulação Política; de Administração; Educação e Cultura; Desenvolvimento Social; Desenvolvimento Sustentável da Produção; Juventude, Esporte, Funjope e Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulher.

De acordo com o vereador Bira, o racismo institucional é algo que está de forma tão presente dentro das instituições e da estrutura hierárquica de poder que muitas vezes ele passa despercebido. "É preciso que o poder público crie ferramentas para que o servidor possa se precaver desse grande mal e dar mais qualidade em relação ao trabalho e o respeito para com pessoas as pessoas negras".

Bira lembrou que no ano passado a Câmara aprovou requerimento pedindo a implantação do programa na prefeitura, tendo inclusive recebido o apoio do ex- prefeito Ricardo Coutinho que indicou algumas secretarias para que fizesse uma discussão para a implantação desse instrumento de combate ao racismo. "Temos absoluta certeza que o prefeito Luciano Agra, assim como sancionou a Lei que garante a saúde da população negra, também irá na semana da Consciência Negra vê com bom grado esse projeto de lei indicativo criando o programa de racismo institucional em João Pessoa.

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