Notícias de João Pessoa, paraíba, Brasil

Lei cria programa de combate ao racismo institucional em João Pessoa

Facebook
Twitter
WhatsApp
Telegram

A cidade de João Pessoa poderá ganhar no próximo ano uma política de combate ao racismo institucional. O vereador Bira Pereira (PSB) apresentou na sessão desta quarta-feira (24), o projeto de lei indicativo que cria o Programa Municipal de Combate ao Racismo Institucional, que vai coordenar as ações contra às práticas de proconceitos quanto a raça ou etnia.

Uma das diretrizes do programa será observar uma cota mínima de atores e modelos afro-descendentes nas peças publicitárias das empresas que participarem de licitações e concorrências promovidas pela prefeitura. A medida visa assegurar a participação de pessoas negras nas publicidades institucionais da gestão municipal.

Após a regulamentação da lei caberá ao executivo municipal constituir um grupo de implementação e acompanhamento do programa composto pelos representantes da Secretarias de Governo e Articulação Política; de Administração; Educação e Cultura; Desenvolvimento Social; Desenvolvimento Sustentável da Produção; Juventude, Esporte, Funjope e Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulher.

De acordo com o vereador Bira, o racismo institucional é algo que está de forma tão presente dentro das instituições e da estrutura hierárquica de poder que muitas vezes ele passa despercebido. "É preciso que o poder público crie ferramentas para que o servidor possa se precaver desse grande mal e dar mais qualidade em relação ao trabalho e o respeito para com pessoas as pessoas negras".

Bira lembrou que no ano passado a Câmara aprovou requerimento pedindo a implantação do programa na prefeitura, tendo inclusive recebido o apoio do ex- prefeito Ricardo Coutinho que indicou algumas secretarias para que fizesse uma discussão para a implantação desse instrumento de combate ao racismo. "Temos absoluta certeza que o prefeito Luciano Agra, assim como sancionou a Lei que garante a saúde da população negra, também irá na semana da Consciência Negra vê com bom grado esse projeto de lei indicativo criando o programa de racismo institucional em João Pessoa.

Tags

Leia tudo sobre o tema e siga

MAIS LIDAS

Banco do Nordeste nomeia novo superintendente na Paraíba

Prefeito paraibano fala de “infelicidade” de ter filhos autistas e servidora acrescenta: “São doidos”

Anteriores

imagem_2024-06-25_131911480-2

Juiz suspende reunião do PSOL que decidiria pelo apoio a Cartaxo

prefeito

Opinião: Atriz atua e não substitui responsabilidade social de gestor

onibus

Ônibus colide com poste no bairro dos Bancários, em João Pessoa

concurso-policial-penal

MPPB, secretarias e sindicato deliberam sobre concurso para policial penal

banheiro

Suspeito de estuprar mulher durante festa de São João em Santa Rita é preso nesta segunda

Dinheiro muito

Prazo para 16 ganhadores do Nota Cidadã resgatarem R$ 40 mil em prêmios termina dia 20

João Almeida, foto divulgação

Ex-vereador João Almeida está internado após cirurgia cardíaca

Programa Justiça 4.0

Programa Justiça 4.0 abre 35 vagas de trabalho

INSS na Paraíba

Servidores do INSS na Paraíba entram em greve por tempo indeterminado a partir desta terça-feira

Celso Batista e Luciano Cartaxo

PSOL decide hoje se mantém pré-candidatura de Celso Batista ou apoia Luciano Cartaxo