Depois de audiência de custódia foram mantidas as prisões do prefeito de São Mamede, Umberto Jefferson lMorais, de Josivan Gomes Marques, que foi candidato a vice-prefeito de Catingueira, em 2020; do empresário Maxwell Brian Soares de Lacerda, representante da Viga Engenharia LTDA, e do pregoeiro Joao Lopes de Sousa Neto.
Eles foram presos na manhã de hoje durante a Operação Festa no Terreiro 2” que teve como objetivo combater esquema de direcionamento de licitações, desvios de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro.
Foram cumpridos 6 mandados de busca e apreensão, sendo 5 no município de Patos/PB e 1 no município de São Mamede/PB, além de 4 mandados de prisão preventiva. Também foi determinado o afastamento de dois servidores de seus cargos públicos e o sequestro de bens no valor equivalente a R$ 5.187.359,94 (cinco milhões, cento e oitenta e sete mil, trezentos e cinquenta e nove reais e noventa e quatro centavos). Todas as medidas judiciais foram determinadas pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos do Tribunal de Justiça da Paraíba.
As investigações apontam o prefeito Umberto Jefferson de Morais Lima como o chefe do agrupamento que teria se estabelecido no município de São Mamede para fraudar processos licitatórios e desviar verbas dos contratos, a fim de enriquecer ilicitamente, além de fomentar e manter a suposta organização criminosa. “Dos elementos indiciários de prova até aqui aquilatados, colhidos durante a heterogênea investigação, evidenciam a apontada liderança exercida por Umberto Jefferson de Morais Lima”, destaca a decisão.
O desembargador Márcio Murilo determinou o imediato afastamento do prefeito de São Mamede, por prazo indeterminado, devendo assumir o vice-prefeito, ou, no seu impedimento, o presidente da Câmara Municipal. Determinou ainda o afastamento do presidente da Comissão de Licitação do município de São Mamede, João Lopes de Sousa Neto, por prazo indeterminado, bem como o sequestro de bens no valor de R$ 5.187.359,94, conforme a decisão proferida nos autos do processo nº 0816303-62.2023.8.15.0000.
Os crimes investigados são os previstos no art. 337-F (frustração do caráter competitivo de licitação), art. 337-J (violação de sigilo em licitação), art. 337 (afastamento de licitante), art. 337 (fraude em licitação ou contrato), art. 312 (peculato), art. 317 (corrupção passiva) e art. 333 (corrupção ativa), todos do Código Penal, bem como no art. 1º, §1º, II, da Lei nº 9613/98 (lavagem de dinheiro).
Trata-se da segunda fase da Operação Festa no Terreiro, deflagrada em 02/03, onde foram apreendidos documentos e mais de R$ 250 mil em espécie na casa de um dos alvos.
O nome da operação é uma referência ao linguajar utilizado pelos investigados ao combinar o resultado de licitações.
