Notícias de João Pessoa, paraíba, Brasil

Justiça Federal manda corrigir edital do concurso de Bayeux

Facebook
Twitter
WhatsApp
Telegram

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) determinou a retificação do Edital nº 001/2021 do concurso da Prefeitura de Bayeux no que se refere ao cargo de “Professor B (Educação Física)”. A determinação é de que seja exigido o registro no Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região (CREF10/PB), já que o concurso exigia, apenas, o curso de Licenciatura Plena em Educação Física, sem mencionar o registro, violando o disposto nos arts. 1º a 3º da Lei n. 9.696/98.

A decisão liminar considerou que a atividade profissional de Educação Física somente pode ser realizada por registrados no Conselho e, dessa forma, as atribuições de professor da área nas escolas configuram exercício de uma atividade que precisa da comprovação do registro profissional.

O Edital do Concurso Público nº 001/2021 lançado pela Prefeitura do Municipal de Bayeux/PB destina-se ao provimento de cargos efetivos para compor o quadro de pessoal daquela Prefeitura, dentre eles, o de professor de Educação Física.

Tags

Leia tudo sobre o tema e siga

MAIS LIDAS

Operação da PF apura fraudes em financiamentos no Pronaf

Morre em João Pessoa o empresário Manoel Bezerra, dono das pousadas Bandeirantes

Juiz determina continuidade do concurso de Bayeux, suspenso desde 2021

Anteriores

Taxi 1

Taxista é preso suspeito de estuprar menina de 10 anos em João Pessoa

Renegociação de dívidas, freepik

Procon-PB realiza a partir de 2ª feira mutirão de renegociações de dívidas em JP

PMJP 21

Prefeitura de João Pessoa altera horário de expediente, que passa a ser de 8h às 14h

PRF fiscalização

Caminhoneiro é flagrado pela PRF portando nove comprimidos de rebite

Luciano Cartaxo 2

Luciano Cartaxo agradece apoio de Couto e fala como como pré-candidato novamente

Caixa econômica 22

Bancos funcionam normalmente hoje e fecham na sexta-feira

Dívidas, consulta

Governo prorroga Desenrola pela segunda vez; prazo vai até 20 de maio

Mercado em JP

Veja funcionamento dos mercados, feiras e shoppings populares nesta quinta e sexta-feira

Bica 1

Bica abre nesta quinta e sexta-feira e promove caça aos ovos no Sábado de Aleluia

Cadeado, prisão

Justiça mantém prisão de médico que agrediu ex-esposa após audiência de divórcio