A Justiça Federal determinou à Anatel o afastamento imediato do sindicalista José Zunga Alves de Lima do conselho consultivo da agência.
Zunga foi indicado ao cargo em março de 2008 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de quem é amigo pessoal, como representante da "sociedade civil" mesmo sendo funcionário da Oi.
Segundo a ação do Ministério Público Federal, houve irregularidade na nomeação de Zunga, uma vez que a agência tem como atribuição administrar conflitos de interesse entre empresas e usuários, tarefa que exige autonomia e independência em relação ao mercado.
Como houve recurso da Anatel e do sindicalista, Zunga continua no cargo até a decisão final da Justiça. Na época da nomeação, ele era assessor técnico do Projeto Educação Digital da então BrT (Brasil Telecom).
O conselho consultivo da Anatel é uma exigência da Lei Geral das Telecomunicações, de julho de 1997, e tem a atribuição de opinar, antes do encaminhamento ao Ministério das Comunicações, sobre os planos de outorgas e de metas para universalização de serviços e outras políticas do setor. Não há remuneração.
O órgão é composto por 12 integrantes, divididos entre representantes do Executivo, do Senado, da Câmara dos Deputados, da sociedade, dos usuários e das concessionárias de telefonia.
Oficialmente, o nome de Zunga foi indicado em lista tríplice encaminhada a Lula pelo Instituto Observatório Social de Telecomunicações, na cota de representantes da "sociedade civil". A ONG é presidida por ele mesmo.
O sindicalista tomou posse quando o conselho discutia mudanças no Plano Nacional de Outorgas, proposta aprovada em novembro de 2008. Foram essas mudanças que deram amparo à polêmica fusão Oi-BrT.
Amigo de Lula e personagem ativo da campanha de Dilma Rousseff, Zunga costuma atualizar o presidente sobre assuntos da Anatel.
GAMECORP – Em agosto de 2009, o sindicalista chegou a acompanhar Fábio Luis Lula da Silva, filho do presidente, e dois sócios dele à sede da Portugal Telecom. Foram conhecer possíveis novos negócios da Gamecorp, empresa de Fábio Luis, na internet.
A Anatel foi notificada da decisão judicial em 6 de outubro, três dias depois do primeiro turno da eleição.
A Folha apurou que a agência tratou o assunto como sigiloso e decidiu ingressar somente na semana passada contra a decisão para evitar mais desgastes à campanha de Dilma, que já sofria abalos naquela ocasião.
A Justiça determinou ainda que, a partir de agora, União e Anatel devem exigir de todos os candidatos ao conselho consultivo "comprovação de que não são sócios nem possuem vínculos empregatícios com empresas de telecomunicação".
Itaipu – O sindicalista José Zunga Alves de Lima confirmou que, na época da nomeação, trabalhava para a BrT (hoje Oi), mas argumenta que jamais defendeu interesses de telefônicas na agência. Atualmente ele é diretor institucional do Oi Futuro.
A Anatel e a Presidência da República não responderam sobre o caso.
"É prerrogativa do dirigente sindical ter vínculo [com empresa]. Se eu não fosse da BrT, seria da Vivo, da Telefônica, de outra", diz.
Ele afirma que voltou a trabalhar na BrT em 2007, após anos de afastamento.
Zunga diz que, por "coerência política", pautou suas ações na Anatel na defesa do usuário e chegou a confrontar outros conselheiros ao defender teses contrárias às do governo. Ele é do PT.
Zunga disse que a viagem com um filho de Lula à Oi, em Portugal, se deu em "caráter pessoal". "Paguei minhas despesas, não houve verba." Mas afirma que nunca usou a proximidade com Lula para obter benesses.
"Já falei para o Lula uma vez que só levo "porrada" [na Anatel] e que, se eu quisesse alguma coisa, poderia ter pedido um cargo no conselho da Itaipu Binacional, que paga em dólar."
Folha de S. Paulo
