Justiça eleitoral admite não implantar biometria nas eleições deste ano

Em pelo menos sete das 19 cidades que estão realizando o recadastramento biométrico na Paraíba, o atendimento ainda não atingiu 60% dos eleitores. O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) tem até o dia 21 de março para recadastrar todos os eleitores e, nas cidades com mais de 100 mil eleitores (João Pessoa e Campina Grande), atingir a meta de 80%, sob o risco de nelas a eleição ocorrer no sistema tradicional de identificação através de documentos. Para agilizar o recadastramento, o TRE planeja, para o final deste mês, ampliar o atendimento para os sábados.
 
As cidades com maiores dificuldades são João Pessoa e Campina Grande, devido ao maior número de eleitores, Caiçara, Logradouro, Mataraca, Olho D´água e Nova Olinda. De acordo com o secretário de Tecnologia do TRE-PB, Leonardo Lívio, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, através de resolução, o prazo para que a meta estipulada seja alcançada. No entanto, ele esclarece que o TRE-PB não trabalha com a hipótese de não conseguir atingir a meta.
 
“A resolução do TSE vale para todo o Brasil e estipula que cada município não deve estar com mais de 20% sem ser recadastrado até 21 de março. Em João Pessoa e Campina Grande, como têm mais eleitores, já esperávamos que demorasse mais, dá mais trabalho porque nas grande cidades as pessoas demoram mais a buscar o recadastramento, deixam para a última hora. É uma situação compartilhada com outros estados”, disse.
 
No entanto, ele afirma que o processo tem apresentado uma reta crescente de procura, o que garantirá a total cobertura do recadastramento. “Estamos concentrando os esforços mais nesta reta final. A cada mês aumentamos o número de vagas. Por exemplo, em outubro, atendíamos menos de mil pessoas por dia na Capital e, na última semana, chegamos a quatro mil por dia”, afirmou.
 
E continuou: “Por isso não trabalhamos com plano B. Temos certeza que vamos cumprir a meta. Talvez até o final de fevereiro a gente já tenha chegado aos 80%”. Para isso, o TRE vem semana a semana oferecendo mais vagas para o agendamento, além de também garantir fichas para quem deseja ir de última hora a um dos postos de atendimento e ter garantido o recadastramento. Até o último dia 3, a Capital só tinha recadastrado 54,1% dos 479.743 eleitores. Em Campina, foram 50,3% dos 278.640 eleitores, aproximadamente. De acordo com o coordenador das eleições no TRE-PB, Clóvis Oliveira, além destas vagas a mais, o TRE também poderá abrir aos sábados para acelerar o atendimento da demanda. “Estamos fazendo um planejamento para oferecer mais esta oportunidade. Nossa preocupação maior é com João Pessoa e Campina Grande e acreditamos que até o final do mês, já esteja funcionando aos sábados”, disse. Segundo ele, na Capital, o atendimento deverá ser na própria sede do TRE e na Central de Atendimento, localizado na Rua Odon Bezerra.
 
Curitiba teve votação tradicional em 2010
 
Leonardo Lívio lembrou a situação da cidade de Curitiba, onde o recadastramento biométrico foi programado para as eleições de 2010, mas, por não atingirem a meta, foi mantido o sistema tradicional de votação. “Na hipótese de algum município não atingir a meta, a eleição acontece normalmente com identificação através de documentos e não de biometria”, disse.
 
No entanto, segundo o secretário de Tecnologia do TRE-PB, não há ainda nenhuma garantia de que, ao atingir apenas a meta de 80% até 21 de março, o Tribunal Superior Eleitoral estenda o prazo para que seja complementado o recadastramento. “O prazo é 21 de março. Não posso passar um otimismo extremo, porque é a Justiça Eleitoral quem poderá analisar. Mas existe o prazo de até sete de maio para o alistamento eleitoral, transferência de título ou outras alterações, que poderá ser utilizado para a conclusão da biometria. O TSE poderá adotar outra medida, mas não podemos afirmar ainda sobre uma prorrogação do prazo”, explicou.
 
Uma das principais vantagens da eleição biométrica é a segurança na identificação do eleitor já que apenas um eleitor será reconhecido por cada digital. No dia da votação, após apresentar os documentos, a impressão digital é que confirmará a votação e dará a segurança na votação. Caso o mesário tiver dúvidas quanto ao eleitor, ou mesmo a digital não for reconhecida, ele terá à disposição, a foto de todos os eleitores daquela seção, feita durante o processo de recadastramento biométrico.
 
 
 
Correio da Paraíba

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