Presa há um ano e acusada pela morte do próprio filho, Henry Borel, 4, a professora Monique Medeiros deixará a prisão e passará a ser monitorada por tornozeleira eletrônica.
A juíza Elizabeth Machado Louro, da 2ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, atendeu pedido da defesa e revogou a prisão preventiva da mãe de Henry, por entender que os motivos que fundamentaram a medida já estão superados.
A professora e seu ex-companheiro, o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, foram denunciados em maio do ano passado pelo homicídio triplamente qualificado de Henry.
O Ministério Público sustenta que ele costumava agredir o menino e que a última dessas agressões resultou na morte da criança. Já a Monique foi imputado o crime por omissão porque ela tinha o dever de proteção e vigilância do filho.
Louro também determinou que a professora ocupe um novo endereço, que deve permanecer sob sigilo e acautelado em cartório, para garantir, eventualmente, a futura aplicação da lei penal. Monique também não poderá se comunicar com terceiros, especialmente testemunhas do processo, com exceção de familiares e integrantes de sua defesa.
A defesa da ré pediu a revogação de sua prisão por excesso de prazo, seguindo-se manifestação contrária da acusação.
Louro alegou em sua decisão que os três pressupostos para a prisão cautelar —a manutenção da ordem pública, o interesse da instrução criminal e a garantia da futura aplicação da lei penal— já não justificam a medida.
Primeiro, a juíza ressalta que o “emprego de violência extremada” citado pelo Ministério Público para defender a manutenção da prisão não pode ser imputado à mãe de Henry. Louro afirma, inclusive, que não há nos autos qualquer indicação de que Monique tenha sequer visto os atos violentos contra a criança.
A magistrada também diz que a instrução criminal está chegando ao fim, restando apenas a oitiva de técnicos. Logo, garantir a instrução não é mais motivo para a prisão da professora, segundo a juíza.
Ela afirma, ainda, que testemunhas que foram supostamente coagidas estavam submetidas à influência de Dr. Jairinho, e não de Monique. “Não vislumbro, razoavelmente, a possibilidade de a requerente exercer qualquer tipo de influência sobre qualquer das testemunhas supostamente antes coagidas”, escreveu.
Louro também diz que o ambiente carcerário não favorece a garantia da ordem pública, embora em um primeiro momento a Justiça tenha entendido que a manutenção da prisão poderia prevenir reações “exacerbadas e incivilizadas” contra Monique.
“Ocorre que, mesmo em ambiente carcerário, multiplicaram-se as notícias de ameaças e violação do sossego da requerente, que, não obstante, não tenham sido comprovadas, ganharam o fórum das discussões públicas na imprensa e nas mídias sociais, recrudescendo, ainda mais, as campanhas de ódio contra ela dirigidas”, afirmou a magistrada.
Em nota, o advogado de Monique, Thiago Minagé, disse que a decisão “é consequência de um trabalho técnico, ético e dentro da lealdade processual”. “Após um ano de ataques, ofensas e agressões a teoria se aplicou na prática e o processo continuará com seu curso normal.”
A juíza negou, porém, a revogação da prisão preventiva de Dr. Jairinho. Em nota, os advogados do ex-vereador afirmaram que a soltura de Monique é uma vitória para a defesa do réu, que “sempre sustentou a inocência de ambos e a falta de materialidade que pudesse implicar os dois na trágica morte do menino Henry”.
A defesa também escreveu, na nota, que os mesmos argumentos utilizados para soltar Monique deveriam ser aplicados no caso de Jairo.
O laudo de necropsia indicou que Henry, morto em março de 2021, sofreu ao menos 23 lesões produzidas mediante da ação violenta. Entre elas, estão escoriações e hematomas em várias partes do corpo, infiltrações hemorrágicas em três regiões da cabeça, laceração no fígado e contusões no rim e no pulmão.
O Ministério Público diz que Jairo cometeu o crime por sadismo. Segundo a argumentação da Promotoria, o ex-vereador tinha prazer em machucar o menino, enquanto Monique tiraria vantagens financeiras da situação. Ambos alegam inocência.
Folha Online
