Tramitação processual sem uso de papel. Esta é a principal mudança que ocorrerá nos próximos quinze dias no cartório da 3ª Vara Mista de Bayeux, primeira unidade judiciária, que será piloto na implementação do processo virtual no Estado e marcará o início do Processo Judicial Eletrônico – Pje no Judiciário, uma das principais metas da atual gestão do TJ, sob a presidência do desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Outras cinco varas pilotos também estão sendo preparadas para iniciar a virtualização, quer até o final de 2012 deverá atingir 80% das comarcas em todas as regiões da Paraíba.
De acordo com as projeções feitas pela Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça, essa experiência começará a ser implementada nas outras unidades piloto ainda no mês de julho. O trabalho é complexo porque não envolve apenas o processo digital, mas é necessário e indispensável o treinamento dos servidores, dos advogados, promotores e todas as partes que integram a relação processual. Já estão sendo equipadas, inclusive com o pessoal em treinamento a 3ª Vara Mista de Itabaiana; 3ª Vara Criminal da Capital; 3º Juizado Substituto da Capital e 3ª Vara Mista de Cabedelo.
O desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos tem reiterado, em todas as suas avaliações sobre o processo, que essa não será uma tarefa fácil, pois implica em mudar uma cultura de procedimentos, no entanto, a virtualização dos processos é uma iniciativa irreversível e visa modernizar o Poder Judiciário, trazendo mais eficiência, economia e, principalmente, celeridade na prestação jurisdicional, tendo em vista que várias etapas dos procedimentos serão extintas. Para ele, a nova forma de tramitação processual trará uma série de mudanças nas rotinas de trabalho, conferindo mais agilidade e eficiência ao curso dos feitos.
O diretor de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba, José Augusto Neto. “A grande vantagem é extinguir algumas etapas da tramitação. A distribuição é automática, não há o transporte do processo físico, além de que o mesmo processo estará disponível para três ou quatro entes do sistema jurídico atuarem simultaneamente. Ao mesmo tempo, um advogado consulta, o Ministério Público pede vista e um juiz analisa o feito para sentença”, explicou.
Nessa fase inicial de implantação do processo, o TJPB recebeu a visita do juiz-auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Paulo Cristovão de Araújo Silva Filho, que veio ao Tribunal de Justiça conferir os últimos ajustes na configuração do programa PJE (processo judicial eletrônico).
