A cassação de 13 vereadores em uma única tacada chacoalhou o círculo político em São Paulo na semana passada. Em meio a bate-boca, recursos e retomada de cargo, o R7 tentou saber se mais vereadores perderam a cadeira nos últimos anos, e descobriu que nunca tantos políticos foram cassados no Brasil.
Para se ter uma ideia, o número de vereadores que se elegeram em 2008 e terminaram cassados pela Justiça por corrupção eleitoral é oito vezes maior que o de vereadores cassados eleitos em 2000. Enquanto no começo da década, 15 vereadores em todo o país perderam o mandato, no ano passado esse número pulou para 119.
Os dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), coletados em março pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, mostram que o número de prefeitos cassados no Brasil também saltou: em 2000 foram 40 contra 119 em 2008 – um aumento de 200%.
Outro número que cresceu foi o de governadores cassados. Até 2001, quando Mão Santa foi retirado do governo do Piauí, nenhum governador tinha perdido o mandato no Brasil. Desde então, cinco deles foram varridos de seus gabinetes e outros quatro estão na mira do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Esses números podem ser ainda maiores porque as estatísticas mostram apenas os políticos que perderam o mandado ao infringir a lei de combate à corrupção eleitoral, criada em 1999. Essa conta exclui os políticos condenados por terem recebido doações ilegais durante a campanha, por exemplo.
É o caso dos 13 vereadores da Câmara Municipal de São Paulo, que tiveram as contas de suas campanhas rejeitadas porque receberam doações da AIB (Associação das Imobiliárias do Brasil), uma entidade que não poderia doar por ser uma organização sem fins lucrativos. Todos os parlamentares recorreram e conseguiram voltar ao cargo até que seus recursos sejam julgados por outra instância da Justiça.
Mas é justamente a lei de 1999 que vem motivando o aumento de cassações, afirma o cientista político Humberto Dantas, da ONG Voto Consciente:
– Parece que a lei pegou. Existe uma campanha ostensiva de organizações que se envolveram com a lei, como OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), Ministério Público e a própria Justiça Eleitoral. Agora essas organizações procuram provas e tentam entender o comportamento dos políticos.
Apesar dos avanços, ele diz que a Justiça ainda é muito lenta nas condenações, como é o caso dos vereadores paulistas.
– Os dados de doação já estavam lá em outubro, mas só agora eles foram cassados. Isso é muito negativo.
O professor de ciências políticas da Ufscar Marco Antônio Villa diz que os processos podem ser agilizados se a lei de 1999 for alterada e se for estipulado um prazo máximo de seis meses para julgar alguma suspeita de irregularidade. Ele também diz que a Justiça deveria aumentar sua estrutura ou contar com a ajuda de outros órgãos:
– O TCE (Tribunal de Contas do Estado) e o TCU (Tribunal de Contas da União) poderiam ajudar a Justiça Eleitoral na prestação de contas para que não seja necessário contratar mais gente.
R7
