Foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (16) a Lei nº 13.760, de 15 de julho de 2025, que reconhece a Jurema Sagrada como Patrimônio Imaterial do Estado da Paraíba. A proposta é de autoria da deputada estadual Cida Ramos.
Com a sanção da nova legislação, o Estado passa a reconhecer oficialmente a importância cultural, religiosa e histórica da Jurema Sagrada — prática de matriz indígena e afro-brasileira presente em diversas comunidades tradicionais paraibanas.
A Jurema Sagrada é uma prática religiosa que, na Paraíba, é difundida especialmente no Litoral Sul do estado, com forte presença nas cidades de Alhandra e Conde. Cultuada em diversos terreiros e comunidades tradicionais, a Jurema mistura elementos indígenas, africanos e europeus, compondo um dos principais símbolos da resistência cultural das populações marginalizadas.
O reconhecimento como Patrimônio Imaterial busca assegurar a preservação da Jurema Sagrada e valorizar seus praticantes, resguardando suas manifestações, rituais e saberes transmitidos oralmente entre gerações.
A lei entra em vigor na data de sua publicação.
