Notícias de João Pessoa, paraíba, Brasil

Juíza da Xeque-Mate confirma que anuncia amanhã medidas cautelares para Santiago

Facebook
Twitter
WhatsApp
Telegram
A juíza Higyna Josita Simões de Almeida informou que vai decidir nesta quarta-feira (24) quais as medidas cautelares serão adotadas em relação ao empresário Roberto Santiago, que teve a prisão preventiva revogada pelo ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A magistrada foi notificada da decisão, por meio de ofício enviado pelo STF nesta terça-feira (23).
“O processo está concluso comigo e, amanhã, entrego, porque preciso de um prazo para decidir quais são as medidas cautelares necessárias e cabíveis no caso concreto”, justificou a juíza.
A defesa de Roberto Santiago impetrou Habeas Corpus, com pedido de liminar, no STF, pedindo a revogação da prisão preventiva decretada pela Justiça da Paraíba no bojo da Operação Xeque-Mate. Como o Supremo está de recesso, coube ao presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, deliberar sobre o pedido.
“Entendendo descaracterizada a necessidade da prisão do paciente, salvo melhor análise do ilustre relator, concluo que a imposição de medidas cautelares diversas da custódia, neste momento, mostra-se suficiente, até porque, como já reconheceu esta Corte, as outras medidas cautelares previstas na lei processual podem ser tão onerosas o implicado quanto a própria prisão”, ressaltou o ministro.
No despacho, ele deferiu a liminar para determinar a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas, que serão aplicadas pela juíza Higyna Josita Simões, em substituição na 1ª Vara da Comarca de Cabedelo.

Tags

Leia tudo sobre o tema e siga

MAIS LIDAS

Operação da PF apura fraudes em financiamentos no Pronaf

Morre em João Pessoa o empresário Manoel Bezerra, dono das pousadas Bandeirantes

Juiz determina continuidade do concurso de Bayeux, suspenso desde 2021

Anteriores

bruno-morto-533x400

Homem é assassinado no estacionamento do Shopping Pateo Altiplano

trio

Sucesso da Jovem Guarda, Golden Boys, Evinha e Trio Esperança se apresentam na PB no Seis e Meia

gessinger

Virada de preços para shows de Humberto Gessinger em Campina Grande e João Pessoa

postesfios

Paraíba registra mais de 150 acidentes de trânsito com postes no 1º trimestre de 2024

Vereador-Joao-Sufoco-alhandra-751x500

Em sessão extraordinária, vereadores cassam de novo mandato de João Sufoco

Taxi 1

Taxista é preso suspeito de estuprar menina de 10 anos em João Pessoa

Renegociação de dívidas, freepik

Procon-PB realiza a partir de 2ª feira mutirão de renegociações de dívidas em JP

PMJP 21

Prefeitura de João Pessoa altera horário de expediente, que passa a ser de 8h às 14h

PRF fiscalização

Caminhoneiro é flagrado pela PRF portando nove comprimidos de rebite

Luciano Cartaxo 2

Luciano Cartaxo agradece apoio de Couto e fala como como pré-candidato novamente