O juiz das execuções penais de Campina Grande, Vladimir José Nobre de Carvalho, encaminhou no fim da tarde de hoje um ofício à 6º Companhia de Polícia Militar de Cabedelo solicitando uma cela especial para que a secretária de Educação de Campina Grande, Iolanda Barbosa, cumpra seu período de prisão temporária decretada pelo juiz Vinícius Vidor, depois de uma audiência de custódia realizada na tarde de hoje. Iolanda está em uma cela separada no Presídio Regional Feminino da Rainha da Borborema e, caso não exista vaga para ela na cidade portuária, a pena será cumprida no presídio mesmo.
Iolanda teve contra si um mandado de prisão expedido pela Justiça Federal sob suspeita de ter atuado em um esquema de fraudes na merenda escolar de Campina Grande. Ela não foi presa ontem, durante a Operação Famintos, porque estava em São Paulo. Hoje de manhã, ao retornar à cidade, ela se apresentou à Polícia Federal. Além de ser presa, ela também foi afastada do cargo, mesma punição aplicada ao secretário de Administração, Paulo Diniz, que responderá ao processo em liberdade.
Operação Famintos – As investigações foram iniciadas a partir de representação autuada no MPF, que relatou a ocorrência de irregularidades em licitações na Prefeitura de Campina Grande (PB), mediante a contratação de empresas “de fachada”.
Com o aprofundamento dos trabalhos pelos órgãos parceiros, constatou-se que desde 2013 ocorreram contratos sucessivos, que atingiram um montante pago de R$ 25 milhões.
Além da merenda escolar, as contratações incluíam o fornecimento de material de higiene e de limpeza para outras áreas de governo (Saúde, Assistência Social, etc.).
A CGU, durante auditoria realizada para avaliar a execução do PNAE no município, detectou um prejuízo de cerca de R$ 2,3 milhões, decorrentes de pagamentos por serviços não prestados ou aquisições de gêneros alimentícios em duplicidade no período de janeiro de 2018 a março de 2019.
A Operação Famintos consiste no cumprimento de 34 mandados de busca e apreensão, 14 de prisão temporária e sete de afastamento de cargo ou função pública nos municípios paraibanos de Campina Grande, João Pessoa e Massaranduba. O trabalho conta com a participação de nove auditores da CGU e cerca de 150 policiais federais.
