O ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB) vai continuar preso e será levado para uma sala separada da Penitenciária Média Hitler Cantalice, em Mangabeira. As visitações foram limitadas a parentes de primeiro e segundo grau com as mesmas regras dispensadas aos demais presos. Foi o que determinou na manhã desta sexta-feira (20), durante audiência de custódia, o juiz Adílson Fabrício, o mesmo que coordenou as demais audiências dos presos da sétima fase da Operação Calvário. A audiência foi realizada na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba.
O juiz negou os pedidos feitos pela defesa de Ricardo. O advogado do socialista, Eduardo Cavalcanti, disse que a prisão preventiva não se faz necessária. Disse que Ricardo é uma pessoa pública, com endereço certo, sem antecedentes, e que não há atual ingerência sobre a atual gestão. Segundo a defesa, a medida preventiva só tem lugar quando não forem mais adequadas as demais medidas e pediu que a prisão preventiva fosse substituída por medidas cautelares .
Ao pedir a a revogação da prisão preventiva, ressaltou que, diante de uma negativa, o ex-governador não fosse enviado para uma penitenciária comum, de forma a garantir a sua integridade física. A defesa pediu para que Ricardo fosse encaminhado ao 5º Batalhão da Polícia Militar. Mas os pedidos foram negados.
“No Estado da Paraíba existe uma portaria do juiz da Vara Militar que proíbe a presença de presos civis em prisões militares. Enquanto essa portaria estiver em vigor, eu não posso decidir em contrário. Se existisse um colaborador na área determinada ao preso, ele tem o direito de ficar em local diferenciado dos demais. Onde o colaborador ficar serão colocados pessoas do convívio dele. Não entendo que haja risco à segurança do custodiado. Não verifico risco à integridade física. A Polícia Federal é investigativa e só em caso de prisão temporária essa manutenção é cumprida lá, mas não há condições de manter um preso lá. Sou coerente às minhas decisões e não se dará tratamento diferenciado a presos. Ele deve ter prisão especial porque tem curso superior e o recolhimento deve ser feito no presídio em ala separada. Não deve ser mantido em cela isolada. Ele deve ficar com outros presos, em local diferente de Gilberto e Waldson, porque será melhor para o dia a dia dele no cárcere. O desembargador Ricardo Vital vai tomar conhecimento e caberá a ele analisar a reconsideração. Serão obedecidas as mesmas regras de visitação a outros presos. Não pode usar celular e nenhum outro meio de comunicação externa”, disse Adílson Fabrício.
Ainda na audiência Eduardo Cavalcanti esclareceu que seu cliente estava de férias quando foi decretada a prisão preventiva dele e ainda esclareceu que não houve escolta da Interpol como chegou a ser divulgado por setores da imprensa paraibana.
Ricardo Coutinho negou, durante a audiência, ter cometido crimes, bem como negou ter recebido propina.
“Digo publicamente que sou inocente. Não recebo recursos ilegais de ninguém. Não tenho sociedade com nenhuma empresa. Tenho uma única empresa que nunca movimento uma nota fiscal, que é uma consultoria pessoal chamada Filipeia. E não movimentou porque eu abrir esse ano, porque foi um ano muito difícil por ataques a minha reputação. A terceira acusação que tenho conhecimento é de que eu fraudava a seleção para o Hospital Regional Metropolitano. Não posso considerar verídica porque ela foi monitorada pelo Tribunal de Contas e Ministério Público. E outra acusação que tenho conhecimento é que eu controlava os poderes. Isso é uma afronta aos poderes”, disse.
Ricardo foi preso ao desembarcar no Aeroporto Internacional de Natal no fim da noite de ontem (19) vindo de Portugal. Ele foi conduzido à sede da Polícia Federal no João Agripino, em João Pessoa, onde ficou detido até a audiência de custódia.
Ricardo é apontado pelo Ministério Público como chefe de uma organização criminosa que atuou no Governo da Paraíba no desvio de verbas da Saúde e Educação através de organizações sociais e licitações fraudulentas.
