O juiz da 64ª Zona Eleitoral, Fábio Leandro de Alencar Cunha, liberou a candidatura de Anísio Maia (PT) para prefeito de João Pessoa, tendo como candidato a vice-prefeito Percival Henriques (PCdoB). Ao declarar a regularidade dos atos partidários da coligação ‘Unidos por João Pessoa’, o magistrado determinou que o nome de Antônio Barbosa (PT) seja excluído da chapa encabeçada por Ricardo Coutinho (PSB). Barbosa é o vice de Ricardo.
“A autonomia conferida aos partidos políticos pela Constituição Federal não significa que possam atuar sem nenhum limite e com arbitrariedade na relação entre suas instâncias partidárias, praticando atos partidários que limitem ou suprimam direitos, de sorte que os direitos fundamentais relativos ao devido processo legal, à ampla defesa e ao contraditório não podem ser ignorados em eventual procedimento de anulação de deliberações partidárias inferiores, cujos protagonistas devem ter a chance de apresentar e justificar suas escolhas”, disse o magistrado em sua decisão.
Segundo o juiz, “a Direção Nacional do PT atropelou o devido processo legal sem oportunizar aos interessados o direito fundamental do contraditório, estando a decisão que anulou parcialmente a convenção do PT municipal eivada de vícios intransponíveis”.
A candidatura de Anísio Maia e Percival Henriques foi homologada no dia 16 de setembro, durante convenção do PT. Na mesma noite, a direção nacional do PT, em outra convenção, optou por apoiar a candidatura de Ricardo, iniciando uma crise no partido.
Para o juiz, a anulação feita pela direção nacional do PT da candidatura de Anísio ocorreu por conta da confirmação da candidatura do ex-governador Ricardo Coutinho e não por descumprimento de qualquer diretriz do partido quanto à coligação com o PC do B. Segundo ele, foi anulada “uma convenção legítima sem ao menos ouvir a parte interessada”.
Mais tranquilo
“Agora estou mais tranquilo e vamos reforçar nossa luta”. Foi o que declarou ao ParlamentoPB o deputado Anísio Maia (PT) ao comentar a decisão da justiça eleitoral liberando sua candidatura para Prefeitura de João Pessoa.
“Recebo essa decisão com muita alegria. A Justiça trabalhou com celeridade e confirmou a lisura da nossa candidatura, dos nossos atos. Agora vamos vamos à luta contra nosso principal adversário, que é o bolsonarismo”, disse ainda.
Anísio agradeceu a militância “por sempre ter acreditado em sua candidatura.
Confira a íntegra da decisão anísio
