O juiz Thiago Rabelo decidiu pelo afastamento de um conselheiro tutelar de Cajazeiras. Clodoaldo de Sousa Venceslau foi alvo de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público acusado de aliciar, assediar ou instigar adolescentes, por meio de redes sociais, bem como pessoalmente, para ato sexual, tendo pleno conhecimento de que se tratavam de menores de idade.
A ação afirma que a conduta de Clodoaldo “compromete a credibilidade do Conselho Tutelar do Município de Cajazeiras perante a sociedade, macula a imagem dos demais membros e, sobretudo, coloca em risco a integridade de crianças e adolescentes, se fazendo necessária a imposição do seu afastamento definitivo da função que desempenha”.
Para emitir sua sentença, o juiz analisou “prints” de conversas entre o conselheiro e adolescentes por redes sociais, bem como o resultado de oitivas de adolescentes, que relataram a violação dos deveres de conduta por parte do conselheiro tutelar.
A sentença do magistrado conclui haver “elementos que evidenciem a probabilidade do direito alegado pela parte autora e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo”. Por isso, e com base no art.300 do NCPC, ele determinou o imediato afastamento do Conselheiro Tutelar CLODOALDO DE SOUSA VENCESLAU, com suspensão de seus vencimentos, bem como imediata nomeação e posse de suplente”.
Confira um trecho da decisão:
