José Ricardo Porto e Joás de Brito tomam posse como presidente e vice do TRE-PB

O combate à desinformação foi um dos desafios apontados pelo desembargador José Ricardo Porto durante a sua posse no cargo de presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), em solenidade ocorrida na tarde desta segunda-feira (9). Durante a cerimônia, também foi empossado o desembargador Joás de Brito Pereira Filho nos cargos de vice-presidente e corregedor regional eleitoral da Paraíba.

Ao tomar assento na cadeira da Presidência, o novo presidente reafirmou o compromisso de realizar um trabalho planejado de combate às chamadas fake news nas eleições municipais que ocorrerão este ano. “Há dificuldades em se chegar à origem da falsa informação, em virtude da velocidade com a qual ela se propaga. Esta é uma preocupação não só da Paraíba, mas de todos os tribunais eleitorais. Teremos uma assessoria competente para se contrapor às falsas notícias, que só têm o objetivo de desvirtuar a verdade eleitoral e difamar as pessoas que participam do pleito”, declarou.

Na ocasião, José Ricardo Porto também disse que daria continuidade à administração realizada pelo desembargador que o antecedeu, Carlos Martins Beltrão Filho. “Ele fez uma gestão vanguardista. Vamos acompanhar todos os seus projetos, com o auxílio do corpo de funcionários do TRE, que é da melhor qualificação intelectual. Trabalharemos para realizar uma gestão que responda aos anseios do povo paraibano”, pontuou.

Já o vice-presidente empossado e corregedor do TRE afirmou que a nova missão envolve muita responsabilidade. “Estamos no período pré-eleitoral de uma grande eleição, em outubro, que abrange mais de 200 municípios da Paraíba. A Corregedoria, além da fiscalização dos cartórios eleitorais, possui competência exclusiva para apreciar as ações relacionadas à lisura do pleito, à investigação judicial eleitoral, às ações de impugnação de mandatos eletivos. Uma missão importante e de muita responsabilidade”, destacou.

Saudações – Durante a solenidade, os novos membros da Corte eleitoral foram recepcionados pelo juiz membro do TRE e diretor da Escola Judiciária eleitoral, Antônio Carneiro de Paiva Júnior, magistrado decano da instituição, que se encontrava como presidente em exercício. Na ocasião, o magistrado salientou o fato de ambos os empossados serem oriundos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). “O TRE vive um momento histórico, com membros vindos da OAB, e contará com a história particular desses magistrados – pessoas íntegras, decentes, sérias, comprometidas com a causa do bem comum. Isso nos enche de muito orgulho”, enfatizou.

Ainda entre as qualidades dos desembargadores empossados, Antônio Carneiro apontou o ‘valor humanista e intelectual, alinhado à ética e à responsabilidade social”.

Em nome do Ministério Público Federal Eleitoral, o procurador regional eleitoral, Rodolfo Alves Silva, deu as boas vindas aos novos membros do TRE, ressaltando sobre eles a capacidade intelectual, a experiência com o exercício da advocacia privada e pública e a qualidade de julgadores. “Todos estes atributos reforçam a certeza da qualidade que marcará o trabalho a ser realizado. Nas funções que assumem, abrilhantarão esta Corte eleitoral”, asseverou.

Pela OAB, foi incumbido de saudar o presidente e o vice-presidente do TRE o advogado Sílvio Pélico Porto Neto, filho do desembargador José Ricardo Porto. Na ocasião, o advogado afirmou que a posse significa para a Ordem satisfação e plenitude, por serem os empossados filhos do Quinto Constitucional, que assegura um quinto das vagas nos tribunais aos membros da Advocacia e do Ministério Público. “A Egrégia Corte passa a ter quatro juízes oriundos da Advocacia, demonstrando o quanto o advogado é indispensável à Justiça. O Quinto Constitucional objetiva enriquecer os tribunais pátrios e seus debates, com a experiência de outras áreas jurídicas, pacificando as jurisprudências”, explicou.

Sílvio Pélico disse, ainda, que não podia deixar de falar no lugar de filho do presidente empossado. “Hoje, o senhor sentirá uma emoção diferente e saudades de seu pai, que também teve assento nesta cadeira. É um sonho que se realiza, através de muito trabalho”, frisou.

A solenidade foi prestigiada por autoridades diversas dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, entre eles, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos e demais desembargadores da Corte estadual.

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