Joaquim Barbosa manda processo de Cássio para a PGR

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, proferiu despacho ontem enviando para a Procuradoria Geral da República o processo do ex-governador Cássio Cunha Lima, que pede o deferimento do registro de sua candidatura ao Senado. Somente após o parecer da PGR é que o relator poderá levar o processo para ser julgado pelo plenário do STF.

Joaquim Barbosa passou a atuar no caso após o ministro Celso de Mello ter se averbado suspeito. O processo de Cássio tramita no Supremo desde o dia 17 de dezembro de 2010. Ele concorreu às eleições de 2010 com o registro indeferido pela Justiça Eleitoral. Nas urnas, Cássio obteve a maior votação para o Senado, mas como a candidatura está sub judice, o terceiro mais votado no pleito, Wilson Santiago, foi quem ganhou a vaga de Senador juntamente com Vital do Rêgo Filho.

O caso Cássio se enquadra na Lei da Ficha Limpa, que começou a ser aplicada nas eleições de 2010. O Supremo tem vários outros casos que serão analisados a partir de março quando a Corte já estará com a sua composição completa. O novo ministro, Luiz Fux, toma posse no dia 3 de março. Ele ocupará a 11ª vaga do Supremo que estava aberta desde agosto de 2010, com a aposentadoria de Eros Grau.

O ex-governador Cássio Cunha Lima confia na liberação de sua candidatura pelo Supremo Tribunal Federal. “Confio na democracia e creio no Estado de Direito. O STF saberá preservar nossa Constituição Federal”, afirmou Cássio numa entrevista pelo twitter. Ele também disse não temer ser julgado pelo ministro Joaquim Barbosa. “Não temo. Além do mais serei julgado pelo Colegiado e não apenas por ele”.

 

Lana Caprina

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