Enquanto cresce a expectativa pela discussão da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados e Senado Federal, João Pessoa será palco de debates sobre este e outros temas durante a 2ª Assembleia Geral Ordinária da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) de 2023. A Prefeitura de João Pessoa será a anfitriã do evento que acontece nesta quinta-feira (15) e sexta-feira (16), visando o aperfeiçoamento e fortalecimento da administração financeira e tributária dos municípios. Além de secretarias de Finanças o evento também conta com a participação de secretarias da Fazenda e Receita.
“Os desafios que são comuns a praticamente todas as capitais brasileiras serão discutidos neste encontro que se torna um fórum para o intercâmbio de informações através das nossas experiências. A partir destes encontros, podemos formular legislação e propor alterações em leis e projetos de lei”, afirmou o secretário de Finanças de João Pessoa, Brunno Sitônio, um dos anfitriões do evento, junto ao secretário da Receita, Sebastião Feitosa.
Antes da abertura da Assembleia, na quinta, acontece nesta quarta-feira (14) a Reunião da Câmara Técnica Permanente da Abrasf. Na ocasião, serão discutidas as boas práticas do Recadastramento Imobiliário da Prefeitura de João Pessoa, com o secretário Executivo da Receita, Adenilson Ferreira, e o diretor de Fiscalização, Aldrin Myra. Também neste dia acontece a primeira discussão sobre Reforma Tributária, com os relatos do grupo de trabalho e comissão na Câmara dos Deputados, coordenado por André Luís Macêdo. No período da tarde, a Câmara Técnica discute Simples Nacional, Nota Fiscal Eletrônica, Redesim e contabilidade aplicada ao setor público, entre outros assuntos da área financeira e tributária.
O evento acontece no Hotel Nord Luxxor, no bairro Cabo Branco e, na quinta-feira, tem início com o credenciamento a partir das 8h30. Logo em seguida, às 9h, será realizada a abertura e apresentação das ações da gestão com o presidente da Abrasf e secretário da Fazenda de Aracaju, Jeferson Passos. Na mesma manhã, o secretário de Finanças de João Pessoa, Brunno Sitônio, apresenta a experiência de João Pessoa na Implantação do Padrão SIAFIC, de acordo com o decreto do Governo Federal.
O evento tem continuidade com debates sobre o piso dos profissionais de Enfermagem, o Código do Contribuinte no Senado, Gestão 5.0 para o Governo tendo o cidadão como foco, soluções tecnológicas que impulsionam a arrecadação de tributos e o crescimento dos municípios, além da discussão sobre a Reforma Tributária, com o vice-presidente da Abrasf, Rodrigo Fantinel. Na sexta, o assunto volta a ser discutido com a análise das propostas de reforma tributária em curso. O encerramento acontece ao meio-dia.
