O governador João Azevêdo assinou, nesta sexta-feira (31), na Granja Santana, em João Pessoa, memorando de entendimento com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), que tem o objetivo de fortalecer a política pública de promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes em áreas como saúde e nutrição, educação, proteção contra violências, água, saneamento, resiliência climática, proteção social e equidade étnico-racial e de gênero. Na oportunidade, também foram celebrados os 75 anos de atuação do Unicef no Brasil que firmou seu primeiro acordo de cooperação com a Paraíba em 1950.
Atualmente, o selo Unicef é uma das principais estratégias do Fundo no Brasil. Na nova edição, a Paraíba alcançou uma adesão histórica de 222 municípios, integrando uma rede nacional com mais de 2 mil municípios engajados. Esta edição traz como destaque o compromisso com a qualidade e a equidade, priorizando nas políticas públicas as infâncias e adolescências negras, indígenas e quilombolas. O novo memorando de entendimento busca consolidar e ampliar os planos de ação já em curso no estado, fortalecendo o diálogo com Secretarias Estaduais e Municipais, promovendo resultados concretos para as crianças e adolescentes paraibanos.
Na oportunidade, o chefe do Executivo ressaltou políticas públicas implantadas na Paraíba voltadas para a primeira infância. “Nós firmamos parceria com os municípios para a construção de 213 creches dentro do programa Paraíba Primeira Infância, também implantamos o programa Alfabetiza Mais Paraíba para que as nossas crianças possam aprender a ler e escrever na idade certa, fortalecemos a política pública de vacinação, além das ações de desenvolvimento humano, com programas de segurança alimentar, proteção aos órfãos da pandemia, demonstrando o nosso cuidado e compromisso com as crianças e adolescentes”, frisou.
A representante adjunta do Unicef no Brasil, Layla Saad, agradeceu ao Governo da Paraíba por renovar a parceria com o Unicef, garantindo a efetivação de projetos em várias áreas. “Nós estamos felizes de estar em João Pessoa, onde começamos o nosso primeiro trabalho no Brasil, celebrando um ato que nos possibilita avançarmos nos direitos das crianças e adolescentes, abrindo também espaços de vez e voz para os nossos jovens, através da mobilização social, e esperamos que esse memorando se reflita no fortalecimento do nosso plano de ação”, disse.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, enalteceu a iniciativa firmada entre o Governo da Paraíba e o Unicef e lembrou que a Corte tem priorizado as ações voltadas para a primeira infância em sua gestão. “É uma alegria participar desse momento em que os Poderes e órgãos dão as mãos para temas muito importantes como a educação, desenvolvimento humano voltados para as nossas crianças e adolescentes. Nós temos a compreensão de que é preciso fazer algo mais, estamos aqui para contribuir com o Estado e os municípios e essa parceria com o Unicef é muito louvável”, sustentou.
A 1ª tesoureira da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e ex-prefeita de Duas Estradas, Joyce Renally, evidenciou o olhar atencioso da gestão estadual com os municípios, assegurando a concretização de políticas públicas. “É uma alegria estar representando a Famup nesse momento em que enaltecemos a visão municipalista do governador João Azevêdo, que sempre olhou e investiu nos municípios, sejam grandes ou de pequeno porte, um exemplo disso é o programa de construção de creches. Eu também parabenizo o Unicef, que tem norteado as gestões na política pública voltada para a primeira infância, orientando os gestores sobre a importância da intersetorialidade das ações”, comentou.
Integrante do Núcleo de Cidadania de Adolescentes (Nuca), espaço de participação dos adolescentes construídos nos municípios participantes do Selo Unicef, Evandro Lima, morador de Bananeiras, destacou a mudança de vida proporcionada pela ação. “É uma honra ter esse momento de fala que o Unicef me proporcionou através do Nuca, que fez uma diferença muito grande no meu território e na minha vida, me dando protagonismo e fortalecendo o exercício da minha cidadania. Hoje eu sou consciente do ser político que sou e tenho certeza de que esse é o sentimento de outros adolescentes que sabem que o nosso futuro está sendo construído agora”, falou.
O mesmo sentimento foi compartilhado por Maria Isabel Silva, que mora em Picuí. “O selo Unicef mudou a minha vida, me orientando acerca do trabalho infantil, me permitindo sonhar e ter consciência sobre direitos e deveres, seja na educação, saúde e meio ambiente. Além de sonhar, esses projetos me permitem viver enquanto adolescente sem passar por violações, conversar com os gestores e apresentar nossas realidades. Eu participei do Orçamento Democrático, inclusive, levando o Estado a pensar o que acontece na ponta”, pontuou.
Também estiveram presentes os secretários Gilmar Martins (Planejamento, Orçamento e Gestão), Ari Reis (Saúde), Lídia Moura (Mulher e da Diversidade Humana), Jean Nunes (Segurança e Defesa Social), Pollyanna Dutra (Desenvolvimento Humano) e Edilson Amorim (executivo da Gestão Pedagógica), além de Immaculada Pietro (chefe do Escritório do Unicef para Alagoas, Paraíba e Pernambuco), Verônica Bezerra (especialista em Educação) e Antônio Isídio (diretor da Associação de Defesa da Educação, Saúde e Assistência Social).
Unicef – Presente em mais de 190 países e territórios, o Unicef atua para garantir os direitos de cada criança e adolescente, com prioridade para aquelas em situação de maior vulnerabilidade. No Brasil, a organização desenvolve parcerias com governos municipais, estaduais e federal, além de organizações da sociedade civil, com o objetivo de ampliar e qualificar políticas públicas voltadas à infância e à adolescência.
