O governador João Azevêdo participa, nesta segunda-feira (4), do lançamento do Cofinanciamento Estadual 2019 que tem como objetivo a transferência de recursos do Fundo de Assistência Social para os Fundos Municipais de Assistência Social. Serão disponibilizados R$ 6 milhões. A solenidade será realizada às 9h, no Centro de Convenções, em João Pessoa.
O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), iniciou, desde 2015, as transferências fundo a fundo (Fundo Estadual para os Fundos Municipais) cumprindo a responsabilidade de implementar o Cofinanciamento Estadual, disposto na Lei Orgânica de Assistência Social – Loas (1993).
O Cofinanciamento é um repasse do Fundo Estadual da Assistência Social para fundos municipais na execução de ações voltadas para a operacionalização, aprimoramento dos serviços, programas, projetos e benefícios desta política. Até 2018, foram injetados nos municípios paraibanos R$ 18,9 milhões e para o Cofinanciamento referente a 2019 serão disponibilizados R$ 6 milhões.
Na oportunidade, também será realizada a abertura do CapacitaPB 2019 e terá início o curso de “Aprimoramento da Gestão do Suas – Vigilância socioassistencial, Gestão do Trabalho e Gestão Orçamentária e Financeira”. O evento será aberto para o público em geral, mas tem como público-alvo prefeitos, secretários de Assistência Social e/ou gestores do Fundo Municipal de Assistência, conselheiros, contadores ou técnicos diretamente envolvidos na gestão do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Serviço
Lançamento do Cofinanciamento Estadual 2019
Data: 04/11/2019
Local: Hall de entrada do Teatro Pedra do Reino – Centro de Convenções
Programação:
7h – Credenciamento
7h às 9h – Coffee break
9h – Abertura do evento com a presença do governador João Azevêdo
10h- Apresentação do Cofinanciamento Estadual da Paraíba 2015 a 2019
11h- Apresentação do SiscofParaíba – Sistema de Cofinanciamento
12h – Almoço
14h- Curso “Aprimoramento da Gestão do SUAS – Vigilância socioassistencial, Gestão do Trabalho e Gestão Orçamentária e Financeira”.
15h30 – Oficina para preenchimento do SiscofParaíba (grupos de trabalho) – Facilitadores da Sedh: Diretoria Sistema Único de Assistência Social; Gerência de planejamento, orçamento e finanças, Gerência Financeira de Fundos Públicos e Gerência de Convênios e Projetos.
17h30 – Encerramento
