João Azevêdo explica que governo federal não repassou R$ 21 bilhões para a Covid-19

O governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania) fez um contraponto ao que foi anunciado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) em relação aos repasses feitos ao Estado para o combate ao novo coronavírus. Em suas redes sociais, o presidente havia dito que a Paraíba havia recebido R$ 21,2 bilhões para ações relacionadas à pandemia e mais R$ 6,57 bilhões referentes ao Auxílio Emergencial.

João, contudo, afirmou que Bolsonaro distorceu os valores: “Mais uma vez estão tentando confundir a população, distorcendo valores que incluem FPE, FPM, Auxílio Emergencial, entre outros que são obrigações constitucionais e não podem ser usados no enfrentamento à Covid-19”.

Os dados foram compartilhados pelo presidente nas redes sociais depois de uma reunião mantida na noite deste domingo, 28, com ministro Paulo Guedes (Economia) no Palácio da Alvorada. Participaram da reunião também os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), além de outros ministros.

Carta de governadores

Governadores de 16 estados, incluindo o governador João Azevêdo, divulgaram carta na manhã desta segunda-feira (1º) em resposta a publicações do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao longo do fim de semana que procuraram jogar para os estados a culpa pelo Brasil atravessar o pior momento da pandemia de Covid-19, com aumento de números de casos e mortes e escassez de leitos de UTI (unidade de terapia intensiva).

Assinam a carta inclusive aliados de Bolsonaro como o governador interino do Rio, Cláudio Castro (PSC), e os governadores do Paraná, Ratinho Junior (PSD), e de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM).

“Mais uma vez, o governo federal utiliza instrumentos de comunicação oficial, bancados por gastos públicos, para produzir informação distorcida, gerar interpretações equivocadas e atacar governos locais”, diz a carta dos governadores.

Eles fazem referência a publicações do presidente e de auxiliares, como o ministro das Comunicações, Fábio Faria, que no domingo (28) divulgaram valores que teriam sido repassados a cada estado em 2020, insinuando que os recursos não foram bem utilizados.

“Em meio a uma pandemia mundial de proporção talvez inédita na história e a uma gravíssima crise econômica e social, a prioridade parece ser criar confrontos, construir imagens maniqueístas e minar ainda mais a cooperação federativa essencial aos interesses da população”, seguem os governadores na carta.

No texto, os autores dizem que a Constituição estabelece receitas e obrigações a todos os entes federativos. Eles afirmam que boa parte dos impostos federais pertence a estados e municípios, “em nenhum caso por um favor dos ocupantes dos cargos de chefe do respectivo Poder Executivo e sim por expresso mandamento constitucional”.

Os missivistas dizem que a postagem contabiliza majoritariamente valores que, por obrigação constitucional, pertencem a estados e municípios, citando FPE (Fundo de Participação dos Estados), FPM (Fundo de Participação dos Municípios), Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), SUS e royalties.

Eles dizem que o governo Bolsonaro trata estes repasses como se fosse uma concessão política de sua gestão.

 

ParlamentoPB com Folha de S. Paulo

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