O governador João Azevêdo realizou, nesta terça-feira (31), a entrega de mais 351 escrituras de imóveis no município de Rio Tinto, referentes à segunda etapa do processo de regularização fundiária conduzido pelo Governo da Paraíba, por meio da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap). Na ocasião, também foram entregues mais 10 casas dentro do programa Parceiros da Habitação.
Em uma solenidade marcada por muita emoção no Ginásio Gerbasão, mais de mil famílias beneficiadas receberam das mãos do governador João Azevêdo e do vice-governador Lucas Ribeiro as tão aguardadas escrituras de suas casas. Com a nova entrega, o programa alcança 1.051 imóveis regularizados no município, num investimento de mais de R$ 36 milhões para assegurar o direito à propriedade às famílias de Rio Tinto, considerada por muito tempo como a “Cidade Privatizada” devido ao fato de que, desde a sua fundação, por volta de 1918, boa parte das suas moradias pertenciam à família Lundgren, proprietária da Companhia de Tecidos Rio Tinto.
Durante a solenidade, o governador João Azevêdo destacou a importância histórica da ação para o município de Rio Tinto e ressaltou que a regularização fundiária representa uma das iniciativas mais significativas de sua gestão na área habitacional. “Nesses mais de 30 anos lutando para resolver o problema de uma cidade que pertencia a um grupo familiar, passa um filme na minha cabeça, porque a pergunta que fica é: por que não foi feito antes? Por que deixaram as pessoas sofrerem durante tanto tempo? Na verdade, faltou decisão política e a coragem que o nosso governo teve para resolver um problema histórico”, afirmou.
O gestor também lembrou das diversas visitas que fez ao município ao longo dos anos e relatou que era comum ouvir moradores preocupados com a possibilidade de perderem as casas onde viviam há décadas. “Eu vinha aqui muitas vezes e escutava as pessoas dizendo que tinham medo de alguém tomar a casa onde moravam há tanto tempo. Agora não toma mais não, gente. A casa está escriturada. A casa é de vocês”, declarou.
Para o vice-governador Lucas Ribeiro, essa conquista de Rio Tinto é do povo que não deixou de acreditar no esforço do Governo do Estado para resolver a regularização fundiária do município. “Estamos vivendo um momento histórico em Rio Tinto, resolvendo de forma definitiva uma situação que se arrastava há anos. É um investimento que garante o título de casa própria para a população, levando dignidade, segurança jurídica e respeito às famílias. Esse é o compromisso do nosso governo: enfrentar problemas estruturais, entregar resultados concretos e seguir avançando, com responsabilidade e foco em melhorar a vida das pessoas em toda a Paraíba”, destacou Lucas Ribeiro.
A prefeita de Rio Tinto, Magna Gerbasi, disse que o governo de João Azevêdo foi um “divisor de águas” na história de Rio Tinto, pois vários governantes prometeram, “mas foi esse governo que teve decisão e o compromisso de resolver o impasse sobre a posse das casas a quem era de direito e de realizar grandes obras como a reforma do Ginásio Gerbasão, a liberação dos recursos para a construção da creche, a estrada que liga o município à Praia de Campina e convênios na agricultura”. A prefeita também entregou uma placa em homenagem a João Azevêdo por libertar a cidade de Rio Tinto e devolvê-la ao povo.
“O governador João foi o que mais trabalhou, que mais olhou para as necessidades do nosso povo e para o desenvolvimento de Rio Tinto. E que ficará marcado em nossa história como o governador que desprivatizou a nossa cidade e realizou o sonho da posse de suas casas para mais de 1 mil famílias”, frisou.
A presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), Emília Correia Lima, ressaltou que a conquista representa o compromisso do governador João Azevêdo de promover a “desprivatização” do município, uma situação histórica que mantinha grande parte dos imóveis sem regularização formal e seus moradores angustiados. “Hoje a cidade está livre, pois mais de 20% dos imóveis do município passam a estar regularizados, garantindo segurança jurídica e dignidade para os moradores que depois de quase quatro décadas recebem a posse de suas casas”, pontuou.
Emília explicou que o processo foi viabilizado pelo Decreto nº 46.743, de 30 de julho de 2025, que autorizou a desapropriação dos novos 351 imóveis para fins de regularização fundiária para famílias com renda de até 3 salários-mínimos. “O trabalho de regularização começou em 2024, com visitas técnicas, cadastramento dos imóveis, coleta de documentos e análise do enquadramento das famílias de acordo com os critérios estabelecidos na Portaria nº 009/2022, resultando na seleção de 351 imóveis contemplados nesta segunda etapa”, explicou.
A desapropriação contempla imóveis localizados no Distrito de Salema e em diversas ruas do centro de Rio Tinto e incluiu também alguns espaços públicos como o Clube Social do município que também pertencia à família Lundgren. “A regularização fundiária garante às famílias o direito pleno à propriedade, possibilitando acesso a crédito, valorização do imóvel e maior segurança para as futuras gerações. Além disso, fortalece a política habitacional do Estado e promove inclusão social por meio da garantia do direito à moradia”, observou Emília Correia Lima.
Famílias se emocionam ao receberem escrituras de suas casas
Uma das beneficiadas com a escritura de sua casa foi a aposentada Maclina Maria, conhecida por dona Creuza, que não conteve a emoção ao finalmente receber a escritura das mãos do governador João Azevêdo. “O maior sonho da minha vida está sendo realizado hoje porque só Deus sabe as noites que passei sem dormir, as lágrimas, as dificuldades de viver tantos anos pagando um aluguel na casa que moro há mais de 60 anos, e agora, finalmente dizer que a casa que foi dos meus pais, agora é minha. Obrigado governador por libertar o povo de Rio Tinto”, agradeceu bastante emocionada.
A filha de dona Creuza, Niedja Maria, também recebeu a escritura de sua casa no Centro do município e lembrou que vários ex-governadores haviam prometido resolver esse problema. “Graças ao governador e à prefeita Magna estamos livres e libertas e com a segurança de vivermos em nossa casa”, relatou abraçada a sua mãe.
Também participaram da solenidade o prefeito de Mamanguape, Joaquim Fernandes; o deputado federal Murilo Galdino; a deputada estadual Daniela do Vale; o secretário chefe de Gabinete do estado, Ronaldo Guerra; o cacique e vereador de Rio Tinto Sandro Gomes, e vereadores dos municípios de Rio Tinto e Mamanguape.
