O governador João Azevêdo participou, nesta sexta-feira (24), no Instituto Ricardo Brennand, em Recife, da reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que resultou na aprovação do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) e no atendimento da reivindicação dos gestores do Nordeste em ações voltadas para a infraestrutura dos Estados.
No encontro, que contou com as presenças do presidente da República, Jair Bolsonaro; de ministros do Governo Federal; dos demais governadores do Nordeste e de Minas Gerais, também foi anunciado que o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) irá aumentar em R$ 4 bilhões o volume de investimentos na Região.
Na ocasião, o chefe do Executivo da Paraíba evidenciou a conquista dos governadores do Nordeste que conseguiram assegurar 30% dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Região para obras de infraestrutura. “Nós esperamos que com as alterações necessárias na Legislação tenhamos um resultado efetivo porque garantiremos o financiamento de ações prioritárias”, frisou.
Ele ainda destacou o aumento de R$ 23,7 bilhões para R$ 27,7 bilhões de recursos do BNB que também serão destinados, prioritariamente, para a infraestrutura. “Pelas projeções, serão mais R$ 4 bilhões, sendo R$ 3 bilhões para a infraestrutura. Agora, nós vamos agilizar os projetos e apresentar ao banco. Hoje, nós saímos daqui com a possibilidade de termos parte das ações prioritárias previstas dentro desse Plano com alguma fonte de financiamento”, avaliou.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, falou da satisfação de participar da reunião e colocou os ministros do Governo Federal à disposição dos governadores no sentido de assegurar benefícios e justiça social para a Região. “Nós precisamos estar unidos para atingirmos um futuro maior, que é o destino do Brasil. O que nós queremos é que os nossos filhos sejam melhores do que seus pais porque só assim teremos a certeza de que venceremos etapas e colocaremos o Brasil no lugar de destaque que ele merece”, disse.
O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, afirmou que o PRDNE foi pensado em eixos estratégicos e estruturantes para o desenvolvimento dos municípios. “Investindo dessa forma, as pessoas terão acesso mais fácil às políticas públicas, à saúde, à educação, ao saneamento básico e recursos hídricos. Além disso, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, que já vem ajudando pequenos agricultores e empreendedores, terá uma nova linha e um novo aporte adicional”, explicou.
O superintendente da Sudene, Mário de Paula Guimarães Gordilho, afirmou que a elaboração do PRDNE é resultado de um trabalho conjunto e terá vigência imediata. “Esse será um instrumento que se propõe a monitorar a política de desenvolvimento regional e foi apresentado a todos os governadores da nossa área de atuação que tiveram a oportunidade de contribuir com o encaminhamento de projetos indicativos. A Sudene volta a ter seu papel de protagonismo em ações fundamentais para o crescimento do Nordeste e de sua população”, comentou.
Os secretários Deusdete Queiroga (Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente); Luís Tôrres (Comunicação Institucional); Gilmar Martins (Planejamento, Orçamento e Gestão); Marialvo Laureano (Fazenda); Fábio Andrade (Procurador-geral do Estado); e Ronaldo Guerra (chefe de Gabinete) acompanharam o governador na reunião do Condel.
PRDNE – O Plano Regional é um instrumento de ação da Sudene para a realização da missão de promover o desenvolvimento includente e sustentável de sua área de atuação e a integração competitiva da base produtiva regional na economia nacional e internacional. Ele está dividido em eixos estratégicos: inovação; desenvolvimento de capacidades humanas; dinamização e diversificação produtiva; segurança hídrica e conservação ambiental; desenvolvimento social; e desenvolvimento institucional.
O Plano aborda as alternativas de financiamento, que incluem o uso combinado das fontes; complementariedade entre as fontes regionais e nacionais; maior acesso aos fundos regionais por empresas sem disponibilidade de garantia real; e incentivo às concessões privadas, incluindo PPPs.
