A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV começa nesta sexta-feira (7). Como candidato mais votado no primeiro turno das eleições, realizado no último domingo (2), João Azevêdo (PSB) abre o Guia Eleitoral na TV e no rádio, onde terá 5 minutos para apresentação de suas propostas de governo. Pedro Cunha Lima (PSDB) também terá o mesmo tempo, 5 minutos, para mostrar aos paraibanos seu programa de governo.
No rádio, a propaganda acontecerá às 7h e ao meio dia; e na TV começa às 13h e às 20h30.
As inserções terão tempo de 25 minutos diários, distribuídos nos três blocos da programação. O primeiro bloco ocorrerá das 5 às 11h; o segundo bloco, de 11 às 18h; e o terceiro bloco, de 18 às 24h; sendo 12 minutos e 30 segundos para cada candidato, por dia.
A propaganda no rádio e na TV prosseguem até o dia 28 de outubro.
Nesta quarta-feira (5), a Corregedoria Regional Eleitoral da Paraíba, em sessão pública, declarou a nova distribuição do horário eleitoral, observado que o tempo de propaganda em rede e por inserções será dividido igualitariamente entre os partidos, as federações ou as coligações dos candidatos que disputam o segundo turno, iniciando-se pela candidatura que obteve maior votação no primeiro turno, com a alternância da ordem a cada programa em bloco ou veiculação de inserção do tempo no Estado da Paraíba, nos termos do artigo 44 da Lei nº 9.504/97 e do artigo 62 da Resolução -Tribunal Superior Eleitoral nº 23.610/2019, que dispõe sobre propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral.
Vanessa do Egypto, secretária da Corregedoria, falou sobre a reunião pública, afirmando que a Corregedora, na qualidade de gestora do Horário Eleitoral Gratuito, e presidente da Comissão do Horário Eleitoral, desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão chamou os representantes dos dois principais candidatos para irem até a Corregedoria e ver a distribuição desse horário.
Participaram da sessão pública o juiz Arthur Monteiro Lins Fialho, a procuradora Acácia Soares Peixoto Suassuna, as servidoras Vanessa Melo do Egypto e Cibele Fonseca Bíssigo e Sousa, e os servidores João Fidelis de Oliveira Neto, Océlio Batista Mendes e Charles Elias Ferreira de Oliveira; e os representantes das coligações Coragem Para Mudar e Juntos Pela Paraíba.
Mais sobre propaganda
A propaganda eleitoral ocorrerá da seguinte maneira: na quinta-feira que antecede o segundo turno, termina o prazo para comício e debates, sendo que, o comício de encerramento pode se estender até as 2h; os debates que antecedem o segundo turno também, podendo se estender até as 7h da sexta-feira. No dia 26/10, sexta-feira, termina o prazo para a propaganda eleitoral na imprensa escrita, e no sábado (27), é prazo final para caminhadas, carreatas, passeatas e distribuição de panfleto; no domingo (28) é terminantemente proibida a propaganda eleitoral, a única exceção é a manifestação da eleitora e do eleitor, individual e silenciosa.
