No dia 26 de fevereiro, o deputado estadual Jeová Campos (PSB), fez um duro discurso na tribuna da Assembleia Legislativa da Paraíba, alertando os paraibanos para o perigo de novo golpe contra a democracia. E nesta segunda-feira (20), ele voltou a se manifestar contra os riscos, ainda mais evidentes, que atentam contra o regime constitucional que alicerça a liberdade do povo brasileiro. No entendimento do parlamentar, o discurso do presidente Bolsonaro e as manifestações ocorridas neste domingo (19), em várias capitais do país que, acintosamente, bradava contra o Congresso Nacional, o STF e o Estado Democrático de Direito, evocando atos de exceção, numa exaltação clara à medidas como o a volta do AI-5, não podem ser aceitas pela população brasileira. “Nós conquistamos a duras penas, a liberdade de expressão, o Estado democrático de Direito e a consolidação das instituições que nos representam e não podemos retroceder, jamais”, reiterou Jeová.
O deputado lembra que se não bastasse os discursos de promoção e incentivo a instabilidade jurisdicional, a postura do presidente é de total desrespeito às recomendações da OMS de isolamento social. Agindo desta forma, se expondo e expondo as pessoas, em plena pandemia do coronavírus, o presidente desfere um golpe contra a saúde da população, abandonando-a à própria sorte, quando, de maneira ostensiva, convoca a volta de todos ao trabalho, rompendo às medidas de isolamento social e incentivando a quebra da ordem democrática”, afirmou Jeová.
Outro agravante, segundo o deputado, que também é advogado, é que agindo como o fez ontem (19), o presidente também se colocou numa posição de liderança de insubordinação à Constituição Federal, infringindo a Lei 1.079/1950, em seu artigo 7, que define os crimes de responsabilidade, dentre eles, ‘provocar a animosidade entre as classes armadas ou contra elas, ou delas contra as instituições civis’.
Jeová reitera que está na fila da resistência a essa postura. “Me coloco ombro a ombro com as mais diversas instituições, personalidades, a classe política e todos aqueles que repudiam essa ação do presidente Jair Bolsonaro, Na condição de Chefe de Estado, ele deveria estimular a defesa das instituições, o respeito aos poderes constituídos. Se um ou outro parlamentar não age republicamente, que o povo tenha a soberania de cassar seu mandato no voto, nunca através de um Ato Institucional”, reforça o parlamentar.
Jeová lembrou que embora Bolsonaro tenha sido eleito pelo povo, existem muitas democracias que lidam com a divergência de modo autoritário e acabam se transformando em uma ditadura. “Claramente, se prepara um novo golpe contra o povo. E nós não podemos permitir isso. O poder legitimo emana do povo e não contra ele. Resistir e, mais do que nunca, reagir é preciso”, destacou o parlamentar, lembrando que a tentativa de desmerecer a Imprensa e tratar mal os jornalistas faz parte deste jogo de interesses de desestabilizar as instituições que têm poderes para obstacular o desrespeito à Constituição e os desmandos que possam ser, eventualmente, sugeridos pelo presidente. Em conversas com jornalistas na manhã desta segunda-feira, Bolsonaro desmentiu que sua atitude de ontem teve o objetivo de desmerecer o Congresso, o STF e as instituições democráticas. Segundo declarações do presidente, era apenas um ato em favor ao Dia do Exército. Mas, na mesma fala, ele disse que o povo estava nas ruas para pedir a volta ao trabalho e que 70% da população será infectada. Ele também criticou medidas adotadas em vários estados, a exemplo da Paraíba, cujo decreto de isolamento social foi prorrogado até o dia 05 de maio.
“Eu prefiro defender a vida. Bolsonaro está do lado do mercado. Empresas podem ser recuperadas, vidas que já se foram e ainda vão com essa pandemia, não”, finalizou o parlamentar, que está com a mãe internada na UTI do hospital de Cajazeiras, com diagnóstico de pneumonia. “O vírus bate na porta de qualquer um. Portanto, se a melhor maneira de se preservar a vida, na atual conjuntura, é com o isolamento, então vamos fazer a nossa parte. Se com todo esse cuidado, muita gente está se contaminando, imagina se formos às ruas, como foram ontem, muitas pessoas, voltarmos a normalidade. Que Deus tenha piedade de nós”, finalizou o parlamentar.
