O deputado Jeová Campos (PT) criticou a forma como o deputado Manoel Ludgério (PDT), que respondeu pela presidência da Casa, conduziu a sessão, na tarde de ontem. Para ele, a forma como foi aprovada a Medida Provisória (MP), que trata da concessão de gratificação para delegados que assumam até três delegacias, em bloco com duas emendas, feriu o regimento da AL-PB. Pela legislação em vigor, o presidente deveria ter colocado em votação primeiro o texto base e em seguida as emendas e não foi isso que ocorreu.
“Quero manifestar minha indignação e postura de resistência ao que aconteceu. Não aceito que, quando o presidente da Casa esteja em plenário, qualquer outro deputado assuma a mesa, sob risco de acontecer atropelos no regimento da Casa como ocorreu nesta votação”, afirma Jeová, lembrando que o deputado Ricardo Marcelo (PSDB) estava no plenário e deveria ter conduzido os trabalhos.
A MP 148/10, enviada pelo executivo estadual, concede gratificação de 10% para os delegados que ocupam simultaneamente, função em comarcas diferentes. Segundo a MP os delegados podem assumir até três delegacias podendo atingir 30% de gratificação.
O deputado alegou que não foi contra a aprovação da MP, apenas se opôs a forma como a votação dela foi conduzida. Ele aproveitou também para parabenizar todos os delegados pela aprovação da gratificação que é justa já que a situação das delegacias na Paraíba é preocupante e o fato dos delegados estarem assumindo mais de uma comarca é uma realidade. “Sou advogado e convivo de perto com delegados. Sei que a gratificação é merecida, já que temos delegacias que ficariam sem titulares para responder por elas, se os delegados não ocupassem os postos vagos, mesmo respondendo simultaneamente por duas ou mais delegacias”, declara o parlamentar.
