A fiscalização do cumprimento dos decretos municipais de isolamento social para prevenção e combate à Covid-19, na manhã desta terça-feira (12), ocorreu no Bairro das Indústrias, Jardim Veneza e Vieira Diniz. A força-tarefa da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) fechou três estabelecimentos comerciais, notificou outros nove e ainda lavrou um auto de infração.
A operação visitou 10 estabelecimentos comerciais ou de serviços nestes três bairros, fiscalizando, por exemplo, quais deles estavam inseridos ou não no decreto municipal para funcionamento, além de parâmetros de acesso, controle de clientes, uso de máscaras de proteção, disponibilidade de álcool, lavatório, entre outras normas para os locais que têm prerrogativa de funcionamento.
A ação ainda percorreu duas praças públicas, no Bessa e em Manaíra, onde foram feitas abordagens às pessoas que estavam realizando atividades físicas de forma coletiva. “Vamos continuar presente nos parques, nas praças, visitando os estabelecimentos, conversando com as pessoas para que seja cumprido o decreto municipal”, disse o sargento Dênis Soares, secretário de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb).
Decreto – A publicação estabelece o funcionamento dos serviços essenciais e determina uma série de recomendações a outros tipos de serviço, como bancos, lotéricas e supermercados. No Semanário Oficial, estão disponíveis todas as normas do decreto municipal. Acesse: http://www.joaopessoa.pb.gov.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/2020_Edi%C3%A7%C3%A3o_Especial_01-05.pdf.
Força-tarefa – O trabalho de fiscalização é realizado pelas secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Planejamento (Seplan), Mobilidade Urbana (Semob), Segurança Urbana e Cidadania, Vigilância Sanitária, Procon-JP e Procuradoria-Geral do Município (Progem).
