O primeiro dia de isolamento da Orla e dos parques de João Pessoa mostrou que a medida conta com o apoio e a adesão da população. De acordo com estimativas dos órgãos que compõem a força-tarefa de fiscalização destes locais, é possível estimar uma redução de cerca de 95% da movimentação nestes espaços. O trabalho tem sido coordenado pela Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) com o apoio de setores das administrações municipal e estadual.
A fiscalização tem base no Decreto Municipal 9.482∕20, que proíbe a circulação de pedestres e ciclistas e o estacionamento de veículos nas avenidas à beira-mar e em parques como a Lagoa e o Parahyba. “Tivemos uma redução drástica no número de pessoas que vinham procurando esses espaços para o lazer e a prática esportiva e os poucos que insistiram receberam bem as orientações dos agentes de fiscalização”, explicou o superintendente-adjunto da Semob-JP, Wallace Massini.
No que se refere ao estacionamento, também foram poucos os casos de infração. Foram realizadas apenas quatro autuações e uma remoção de veículo ao pátio, todos devido à ausência de condutor. A fiscalização tem sido feita sob regulamentação da Portaria 18∕20, da Semob-JP, que proíbe o estacionamento naqueles espaços independentemente da sinalização horizontal ou vertical, passando a ocupação da vaga a ser orientada apenas pela Autoridade de Trânsito.
Apoio – A aplicação do decreto tem contado com apoio das secretarias de Segurança Urbana, Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Defesa Civil. Além desses, há apoio de órgãos do Governo do Estado, como a Secretaria de Segurança Pública, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.
